Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai discutir impacto da reforma trabalhista

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LOC: A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO VAI PROMOVER UM SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA. LOC: O ENCONTRO ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO, ÀS VÉSPERAS DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos que trata da elaboração do Estatuto do Trabalho quer se debruçar sobre a Reforma Trabalhista, aprovada em julho pelo Senado. O impacto da nova legislação, que entra em vigor a partir do dia 13 de novembro, será tema de um seminário. É o que informou o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, após reunião do grupo de trabalho que assessora o colegiado. (Paim 1) “Eu digo sempre que o que o Congresso Nacional votou foi o Estatuto do Empregador e nós estamos construindo o Estatuto do Mundo do Trabalho. Ela entra em vigor, essa reforma do Governo, a partir do dia 13 de novembro. Então nós vamos fazer um seminário par divulgar um documento sobre o que significa o impacto das reformas que vão entrar em vigor no dia 13 de novembro.” (REP) Na última terça-feira, a subcomissão promoveu sua primeira audiência sobre "Experiências Internacionais de Codificação do Trabalho" e foi aprovado um cronograma com outras duas audiências públicas. Uma delas vai debater “Princípios da Organização Internacional do Trabalho e da Constituição para o trabalho” no dia 11 de setembro, como lembrou Paim. (Paim) “Para discutir os princípios constitucionais do trabalho. E tudo aquilo que essa dita reforma que já aconteceu é inconstitucional. Tanto que o Procurador Geral da República já entrou no Supremo sobre uma série de artigos que ele considera inconstitucional.” (REP) Além de Paulo Paim, compõem a subcomissão os senadores Telmário Mota, do PTB de Roraima, e Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. A intenção é apresentar o anteprojeto do Estatuto em primeiro de maio de 2018, dia do Trabalhador. Da Rádio Senado, Marcella Cunha