Senado poderá criar CPI destinada a investigar os supersalários no Poder Público
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve apresentar na próxima terça-feira (5) um requerimento de criação de uma CPI para investigar os supersalários no poder público. A comissão terá como objetivo fazer um levantamento sobre os servidores de todos os Poderes que recebem acima do teto do funcionalismo. No pedido, Renan argumenta que “subterfúgios” disfarçados de indenizações, diárias e horas-extras são usados para burlar a lei atual. Segundo o senador, a CPI não convocará os servidores que recebem acima do teto, mas encontrará mecanismos para o ressarcimento aos cofres públicos.
Transcrição
LOC: SENADO PODERÁ CRIAR UMA CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS SUPERSALÁRIOS NO PODER PÚBLICO.
LOC: A COMISSÃO DEVERÁ FAZER UM LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM MAIS DE TRINTA E QUATRO MIL REAIS COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO EXTRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Renan Calheiros do PMDB de Alagoas deve apresentar na terça-feira o requerimento de criação da CPI dos Supersalários que fará um levantamento sobre os servidores de todos os Poderes que recebem acima de R$ 33,7 mil, teto do funcionalismo com base nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No pedido, Renan argumenta que “subterfúgios” disfarçados de indenizações, diárias e horas-extras são usados para burlar a lei atual. Ele citou que além de não serem computados para o chamado abate-teto, esses penduricalhos estão livres do Imposto de Renda, a exemplo de um pagamento de R$ 503 mil a um juiz de Mato Grosso. Segundo Renan Calheiros, a CPI não convocará os servidores que recebem acima do teto, mas vai encontrar mecanismos de ressarcimento aos cofres públicos.
(Renan) É um requerimento para levantarmos informações para obrigar que essas pessoas devolvam pelo menos o que receberam a mais nos últimos 5 anos.
REP: Renan Calheiros citou que o Senado enquadrou 1100 servidores que recebiam acima do teto. Ele elogiou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, de publicar todos os salários do Poder Judiciário. E destacou que a CPI investigará todos os Poderes.
(Renan) Mas é importante que façamos esse levantamento em todos os Poderes, inclusive, nas estatais. Fizemos uma lei de responsabilidade das estatais e as informações que temos é que essa limitação com relação ao teto constitucional não está sendo levada em consideração. Mais um motivo para que possamos levantar esses dados.
REP: No ano passado, por iniciativa de Renan Calheiros, o Senado instalou uma comissão especial e aprovou projetos de lei para acabar de vez com os supersalários. As propostas aguardam a votação pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
