Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica podem ficar isentas de IR
Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica poderão ficar isentas do Imposto de Renda e da carência para receber auxílio doença e aposentadoria por invalidez. É o que preveem projetos (PLS 315/2013 e PLS 240/2011) apresentados no Senado que atualmente aguardam votação pela Câmara dos deputados. A senadora Ana Amélia (PP – RS), apresentou o projeto isentando os portadores da esclerose lateral amiotrófica da carência para receber o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Ela também defende mais recursos públicos para o tratamento das doenças neurológicas.
Transcrição
LOC: PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA E AMIOTRÓFICA PODERÃO FICAR ISENTAS DO IMPOSTO DE RENDA E DA CARÊNCIA PARA RECEBER AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
LOC: É O QUE PREVÊEM PROJETOS APRESENTADOS NO SENADO QUE ATUALMENTE AGUARDAM VOTAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Doenças no sistema neurológico podem afetar o corpo todo e causar alterações ou perda dos movimentos. Elas incluem enfermidades como a esclerose múltipla, a esclerose lateral amiotrófica e a síndrome de Guillain-Barré. As proteções dos neurônios são atacadas e os impulsos nervosos começam a passar mais lentamente. No caso da esclerose lateral amiotrófica, os neurônios que comandam músculos e movimentos voluntários começam a morrer. Ao saber da doença, alguns pacientes acabam se isolando, o que é um caminho para a depressão. Diferentes tratamentos e medicamentos permitem que se tenha uma vida relativamente normal. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei isentando os portadores da esclerose lateral amiotrófica da carência para receber o auxílio doença e a aposentadoria p or invalidez. Ela também defende mais recursos públicos para o tratamento das doenças neurológicas.
(Ana Amélia) As pessoas que têm condições financeiras podem levar os seus pacientes para fora do Brasil. Seja para tratamento, seja para medicação. Mas eu diria que 80 ou 90% da clientela dessas doenças depende do SUS. E o SUS, que é um dos programas mais importantes, (...) está hoje sucateado. Não há recurso.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, também apresentou um projeto no Senado isentando do imposto de renda os portadores desses tipos de doença. O senador Romário, do PODEMOS do Rio de Janeiro, durante audiência pública com famílias afetadas, afirmou que o Congresso Nacional precisa apoiá-las.
(Romário) Eu entendo que uma política pública, a partir do momento em que ela seja mais digna, vocês terão uma qualidade de vida bem melhor.
(Repórter) Os dois projetos apresentados no Senado aguardam votação na Câmara dos Deputados.
PLS 315/2013 e 240/2011.
