CCT aprova projeto que permite ampliar a banda larga com recursos do Fust
![Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião com 29 itens. Na pauta, o PLS 125/2017, que veda o contingenciamento de recursos de fundos de telecomunicações a partir de 2020 e o PLS 230/2017, que obriga órgãos públicos federais a transmitir reuniões ao vivo pela internet.
À mesa, presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião com 29 itens. Na pauta, o PLS 125/2017, que veda o contingenciamento de recursos de fundos de telecomunicações a partir de 2020 e o PLS 230/2017, que obriga órgãos públicos federais a transmitir reuniões ao vivo pela internet.
À mesa, presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/08/23/cct-aprova-projeto-que-permite-ampliar-a-banda-larga-com-recursos-do-fust/20170823_00022pf.jpg/@@images/496b2416-1e3f-4f60-99a2-d2a163abcf78.jpeg)
Transcrição
LOC: O PROJETO DE LEI QUE PERMITE AMPLIAR A BANDA LARGA COM RECURSOS DO FUST, O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES, PASSOU NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
LOC: AGORA, A MATÉRIA SERÁ EXAMINADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC.: Hoje, os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações, Fust, são aplicados apenas na telefonia fixa e, frequentemente, são contingenciados. O projeto do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, visa permitir que esses recursos sejam também utilizados na expansão da telefonia móvel e da internet banda larga. A proposta também proíbe, a partir de 2020, a utilização dos recursos do Fust e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, o Funttel, para outros fins. O senador Otto Alencar ressaltou que os fundos devem beneficiar o cidadão.
(OTTO) “Esses fundos são alimentados pelo consumidor e, na verdade, os recursos não são aplicados em favor do consumidor. Tanto que, em 2016, foram arrecadados por este fundo dois bilhões e 200 milhões de reais e aplicados apenas de um e meio por cento a dois por cento em favor do consumidor, ou seja, na expansão da banda larga”.
(Iara): O relator da matéria na CCT, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ressaltou que a proposta vai contribuir para levar banda larga para as regiões mais remotas.
(AZIZ) “Nós garantiríamos que comunidades afastadas dos grandes centros tivessem acesso a essa tecnologia. Nós temos que tratar o Brasil como um todo. Não é o Brasil da zona urbana. Nós temos o Brasil das comunidades rurais, nós temos o Brasil dos índios, nós temos o Brasil dos quilombolas, nós temos o Brasil de todos. Nós não podemos exclusivamente, fazer benefícios, absolutamente e somente para as zonas urbanas”.
(Iara): A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
PLS 125/2017