CPI ouve presidente do INSS e secretários da Fazenda e da Previdência
O presidente do INSS e os secretários da Fazenda e da Previdência participaram de audiência pública na CPI da Previdência. Mudanças demográficas, isenções previdenciárias e fraudes foram apontadas como prejudiciais ao equilíbrio da Previdência. Os trabalhos da CPI da Previdência deveriam ser concluídos em setembro. Mas, segundo o presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT – RS), o prazo foi prorrogado.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO INSS E OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DA PREVIDÊNCIA PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CPI DA PREVIDÊNCIA.
LOC: MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS, INSENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FRAUDES FORAM APONTADAS COMO PREJUDICIAIS AO EQUILÍBRIO DA PREVIDÊNCIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Entre os desafios enfrentados pelo INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, disse o presidente da entidade, Leonardo Gadelha, estão o combate às fraudes e trabalhar com quadro de funcionários reduzido. A Previdência também tem sido afetada pela diminuição taxa de natalidade, que reduz o número de contribuintes, associada ao aumento da longevidade do brasileiro. Cada vez mais o número de pessoas em idade ativa vai diminuir em relação ao número de idosos aposentados, destacou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
(Marcelo Caetano) “Então, a gente tem dois fatores demográficos estruturais que afetam a demografia do país como um todo e com repercussões na Previdência: o primeiro uma redução bastante acentuada de fecundidade e o segundo, um aumento de sobrevivência ”.
(Repórter) Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, as isenções previdenciárias concedidas pelo governo impactam a Previdência. Não há recolhimento da contribuição, mas o trabalhador vai exigir sua aposentadoria, disse Rachid.
(Jorge Rachid) “A Previdência Social é um financiamento direto. E, nesse ponto, na nossa avaliação, não deve ser utilizado como incentivo a setores econômicos específicos. Ao final da vida, o trabalhador desse segmento vai bater na Previdência e vai requerer a mesma aposentadoria dos demais trabalhadores”.
(Repórter) Os trabalhos da CPI da Previdência deveriam ser concluídos em setembro de 2017. Mas o prazo foi prorrogado, como explicou o presidente da CPI, senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
(Paulo Paim) “Num acordo feito com o presidente do Senado, feito no próprio Plenário, nós concordamos que a gente concluísse os trabalhos até mês de novembro”.
(Repórter) A intenção é apresentar o relatório no início de novembro, ressaltou o relator da CPI, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal.
(Hélio José) “Nós estamos estudando 24 horas para fazer o melhor que a gente possa fazer aqui nessa CPI para o nosso país, para o governo, para todo mundo, os empresários e os trabalhadores”.
(Repórter) Os convidados vão enviar à CPI as respostas aos questionamentos do senador Hélio José e dos internautas.