CAS debate regulamentação dos medicamentos biossimilares
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LOC: A REGULAMENTAÇÃO E PRESCRIÇÃO DOS CHAMADOS MEDICAMENTOS BIOSSIMILARES FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
LOC: ESSES REMÉDIOS, PRODUZIDOS A PARTIR DE ORGANISMOS VIVOS, COMO CÉLULAS DE BACTÉRIAS, SÃO INDICADOS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS CRÔNICAS E AGUDAS. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Diferente dos medicamentos genéricos, os biossimilares são produtos semelhantes, versões parecidas, mas não idênticas aos produtos originais. Por conta disso, a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, é bem mais complexa. Como essas drogas têm mostrado eficácia em alguns tratamentos, são cada vez mais requisitadas pela comunidade médica como alternativas. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, a Associação Médica Brasileira cobrou da Anvisa a regulamentação autorizando a substituição de medicamentos biossimilares em caso de falta dos originais. Até hoje, a Anvisa se manifestou apenas por meio de nota técnica, autorizando o uso dos biossimilares já aprovados, desde que avaliados por médicos e paciente. Mas, segundo o representante da AMB, Valdair Ferreira, apesar de o farmacêutico não ser autorizado a trocar o medicamento automaticamente na falta do original, como faz com os genéricos, isso já vem ocorrendo.
(Valdair Ferreira) Essa troca está existindo de fato, desautorizada. Porque a intercambialidade que autoriza a substituição automática está regulamentada para genéricos, mas não está para biológicos. Então o que falta é que a Anvisa regulamente a intercambialidade para biológicos.
(Repórter) De acordo com o representante da Anvisa, Varlei Sousa, é possível a aprovação de novas indicações sobre o uso dos biossimilares, principalmente na troca, quando a eficácia já é comprovada.
(Varlei Sousa) É um tema aberto, um tema complexo que pode ter o entendimento não vou dizer revisto, mas aprimorado a qualquer momento em face a novos conhecimentos científicos, a novas provas.
(Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, que pediu a audiência pública, o assunto precisa de mais esclarecimentos e novos debates serão realizados. Mas, segundo ela ficou claro que a utilização dos biossimilares é uma alternativa importante para tratamentos de saúde.
(Ana Amélia) É possível você ter a convivência de todos, mas é preciso que o paciente saiba e o médico tenha essa responsabilidade também na prescrição desses medicamentos.
(Repórter) Em janeiro de 2015 a Anvisa aprovou o primeiro produto biossimilar fabricado no Brasil. Em todo o mundo existem apenas 20 biossimilares registrados.