Empresas do setor elétrico e petrolífero devem investir em pesquisa de energias renováveis

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LOC: EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DEVEM INVESTIR NA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, lembra que essas empresas, seja do setor elétrico ou petrolífero, já são obrigadas, por lei, a investir em pesquisa e desenvolvimento. A inovação que ele propõe é destinar parte desses recursos para tecnologias de produção de energias renováveis. A proposta passou por uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Como resultado do debate foi proposto um escalonamento dos investimentos até 2039. A ideia foi mantida na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator na CAE, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, destacou que o projeto não mexe na estrutura tarifária da energia elétrica ou do petróleo. (Roberto Requião): Busca canalizar recursos para que se desenvolva tecnologia de ponta para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis e limpas. As modificações, tal qual se aconselha para a formulação de uma dada política pública, terão efeitos definidos no tempo. Ou seja, durante número determinado de exercícios, as empresas deverão destinar os recursos obrigatórios de pesquisa e desenvolvimento para projetos de energias renováveis, na forma do regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo. (Repórter) A proposta seguiu para a análise da Comissão de Infraestrutura. PLS 696/2015