Cidadãos beneficiados com tarifa social de energia poderão receber descontos na conta

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LOC: CIDADÃOS BENEFICIADOS COM A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PODERÃO RECEBER DESCONTOS NA CONTA. LOC: PROJETO DE LEI DO SENADOR ROBERTO ROCHA, DO PSB DO MARANHÃO, AUMENTA AS FAIXAS DE CONSUMO E OS DESCONTOS NA TARIFA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) De acordo com a proposta, o cidadão beneficiado com a Tarifa Social de Energia Elétrica que consumir até 50 quilowatts por mês passará a receber 70% de desconto na tarifa. Hoje, a lei prevê desconto de 65% para o consumo de até 30 kilowatts por mês. O autor do projeto, senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, observou que, paradoxalmente, as regiões mais pobres pagam as maiores tarifas de energia elétrica. E explicou que o benefício vai alcançar pessoas mais carentes. (Roberto Rocha) “Agora, o que é 30 KW, o que é 40 KW? É uma pessoa que tem dentro de casa duas lâmpadas, três lâmpadas. Se ele tiver um eletrodoméstico, ou seja, um liquidificador, ele já saiu dessa faixa. Então, não estamos falando de pobres nessa faixa. Estamos falando de pessoas absolutamente miseráveis, que conseguiram ter acesso à energia elétrica por causa de um programa social, um programa de governo, mas que se dependesse deles, eles jamais teriam ”. (Repórter) Ainda segundo o projeto de lei, quem consome por mês entre 51 e 150 kilowatts, terá um desconto de 50%. Para o consumo entre 151 e 250 kilowatts o desconto passa para 20%. E acima de 250 kilowatts por mês não haverá desconto. A proposta está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor e depois passará pela Comissão de Assuntos Econômicos. PLS 260/2017