CRE debate situação do meio ambiente 25 anos após a Eco-92

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LOC: A SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E INTERNACIONAL, 25 ANOS APÓS A RIO 92, FOI DEBATIDA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. LOC: A AUDIÊNCIA FEZ PARTE DO CICLO DE DEBATES SOBRE O BRASIL E ORDEM INTERNACIONAL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: 25 anos após a Conferência Rio 92, quando foi elaborado pela primeira vez um grande acordo do clima para combater o efeito estufa, a Comissão de Relações Exteriores do Senado debateu a situação do meio ambiente brasileiro. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Fernando Collor, do PTC de Alagoas, lembrou que em 1991 o então presidente da França discutia a questão da soberania dos países sobre o meio ambiente em áreas como a Amazônia, que interferem na qualidade de vida de todo o planeta: (COLLOR) Soberania ou ela é, ou não é. Mas quando uma pessoa da estatura de um François Mitterrand coloca essa questão da soberania relativa em função dos recursos naturais. E aí a preocupação dele estava diretamente ligada à floresta amazônica e à importância sobre o clima mundial. (PENNA) O primeiro presidente do IBAMA, o jornalista Fernando César Mesquita, criticou os cortes de recursos na fiscalização ambiental, assim como a insegurança jurídica na proteção das reservas: (FERNANDO) Há muito problema de fiscalização, de recursos, de aplicação do que é o que deveria ser aplicado e não há. Então o problema é precisa uma consciência. Porque a cada hora muda uma coisa. Nós tivemos um exemplo agora de uma reserva na Amazônia que foi reduzida. (PENNA) A ex-ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, lembrou que a crise ambiental brasileira tem relação com fenômenos climáticos mas também com o desmatamento: (ISABELLA) O Brasil é o único país do mundo que eu conheço, que tem um código florestal que impõe proteção na área privada de restrição de uso de terra para poder proteger o meio ambiente. O Brasil é o país que mais detém recursos de água, recursos hídricos de água doce, no planeta. E precisará avançar de uma maneira extraordinária numa nova agenda de segurança hídrica, quer por fenômenos climáticos, quer por uso racional de seus recursos, quer pelo grande percentual de da urbanização. (PENNA) O ministro do STJ, Herman Benjamin, frisou que a política interfere diretamente na preservação do meio ambiente: (BENJAMIN) A questão ambiental está sempre à mercê da situação política. Se a situação política é sólida, tem vigor, tem coragem, tem ética, o meio ambiente será tratado de uma forma condizente. Quando nós temos o poder executivo, o poder legislativo e próprio poder judiciário acuados, evidentemente que sofre também o meio ambiente. (PENNA) O próximo debate da Comissão de Relações Exteriores, no dia 21 de agosto, será sobre alianças internacionais. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.