Congresso aprova verba extra para emissão de passaportes
O Congresso Nacional aprovou uma verba extra para que a Polícia Federal regularize a emissão de passaportes. A estimativa é que 100 mil pessoas tenham sido prejudicadas desde a paralisação do serviço no fim de junho. Ao pedir que a matéria fosse apreciada, o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB – CE), disse que a situação era urgente.
Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL APROVOU UMA VERBA EXTRA PARA QUE A POLÍCIA FEDERAL REGULARIZE A EMISSÃO DE PASSAPORTES.
LOC: A ESTIMATIVA É QUE 100 MIL PESSOAS TENHAM SIDO PREJUDICADAS DESDE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO NO FIM DE JUNHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: O Congresso Nacional liberou mais de 102 milhões de reais para que a Polícia Federal normalize a emissão de passaportes até o fim do ano. A verba também se destina para o controle de tráfego internacional e registro de estrangeiros. Desde 27 de junho os serviços estão suspensos por insuficiência orçamentária. Os 145 milhões disponibilizados para a confecção de passaportes em 2017 acabaram ainda no primeiro semestre do ano. Ao pedir que a matéria fosse apreciada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a situação era urgente.
(Eunício) “Todo o Brasil assistiu que a Polícia Federal não tem recursos para a emissão de passaportes. Nós não teremos passaportes para que as pessoas possam livremente sair do Brasil.”
(REP) O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou que o colegiado precisou agir de forma rápida para evitar que mais pessoas fossem prejudicadas.
(Dário) “Isso é inadmissível e inaceitável. O poder público não pode vacilar a esse ponto de por um descuido, para não dizer outra coisa, prejudicar milhares e milhares de pessoas que retiram seus passaportes todos os dias na Polícia Federal.”
(REP) O recurso extra para a Polícia será retirado do orçamento destinado à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas. Inicialmente, a previsão era de corte de verbas no Ministério da Educação, como explicou Dário Berger.
(Dário) “Imediatamente quando observei esse detalhe entrei em contato imediatamente com o ministro do planejamento para que o Governo encontrasse uma outra fonte de recursos para suplementar a Polícia Federal para emissão de passaportes. E assim foi feito.”
(REP) Segundo a Polícia Federal, 8 mil pessoas requisitam a emissão do documento de viagem diariamente. A matéria vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
