Reforma trabalhista deve ser votada na próxima terça-feira
Transcrição
LOC: COM O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, A REFORMA TRABALHISTA DEVERÁ SER VOTADA NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA.
LOC: UM DOS RELATORES REJEITOU TODAS AS CENTO E SETENTA E OITO SUGESTÕES DE MUDANÇAS AO PROJETO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Nos dois dias de discussão, a maioria dos vinte e dois senadores se manifestou contrariamente à Reforma Trabalhista sob o argumento da perda de direitos dos empregados. Os favoráveis, no entanto, asseguraram que a atualização da CLT vai resultar em mais carteiras assinadas. Encerrada a fase de discussão, um dos relatores, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, rejeitou as 178 emendas que poderiam alterar o projeto. Entre elas, estavam a que assegurava que o legislado prevaleceria sobre o negociado, a que impedia o trabalho intermitente, ou seja, contratado e pago por hora, e a que proibia a atuação de gestantes em locais insalubres. Romero Jucá argumentou que se acatasse qualquer emenda, a Reforma Trabalhista voltaria para a Câmara. Por outro lado, ressaltou o compromisso do presidente Michel Temer de vetos e da edição de uma medida provisória regulamentando pontos específicos.
(Jucá) O nosso entendimento é que a grande maioria da Casa quer aprovar o texto da Reforma para que ela possa ser implementada logo. Em continente, o governo estará editando uma medida provisória que vai melhorar o texto exatamente para deixar mais claro algumas ressalvas e alguns sistemas de proteção ao trabalhador.
REP: O senador José Pimentel do PT do Ceará lamentou a rejeição das emendas ao citar que até governistas apresentaram sugestões de mudanças ao projeto.
(Pimentel) Essa Reforma da CLT altera mais de 100 artigos e tem mais de 200 incisos. Exatamente, por isso, foi apresentado um grande número de emendas. Ali trata desde o não pagamento do salário mínimo mensal, já que um conjunto de trabalhadores do trabalho intermitente não terão mais um salário mínimo como garantia de renda. E essas emendas são resultado desse processo.
REP: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, explicou que na terça-feira a oposição ainda terá condições de tentar mudar o projeto.
(Eunício) Na terça-feira, as bancadas que tiverem número para isso terão direito a destaques. Então, começaremos na terça-feira a votação. Espero que na própria terça-feira, a gente conclua porque foi esse o entendimento que fiz com todos os líderes.
REP: Por acordo, somente os líderes se manifestarão sobre o mérito no dia da votação da Reforma Trabalhista. Da Rádio Senado, Hérica Christian.