CMA aprova projeto que transforma bem-estar dos animais em prioridade da Política Nacional de Educação Ambiental
O Brasil poderá passar a contar com mais campanhas pelo consumo consciente e o uso de produtos que não envolvam o sofrimento animal. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) aprovou projeto (PLC 105/2014) que transforma o bem-estar dos animais em prioridade da Política Nacional de Educação Ambiental. A relatora na CMA foi a senadora Ângela Portela (PDT – RR, que teve seu parecer favorável defendido pelo senador Dário Berger (PMDB – SC). No voto, Berger destacou que há produtos na indústria da moda e em outros setores que são feitos sem que haja sofrimento animal e que esse tipo de consumo mais sustentável deve sim ser estimulado.
Transcrição
LOC: O BRASIL PODERÁ PASSAR A CONTAR COM MAIS CAMPANHAS PELO CONSUMO CONSCIENTE E O USO DE PRODUTOS QUE NÃO ENVOLVAM O SOFRIMENTO ANIMAL.
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE TRANSFORMA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM PRIORIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) A Política Nacional de Educação Ambiental foi instituída em 1999 e inclui, entre suas ações, a promoção de campanha educativas nos meios de comunicação e nas escolas, sobre assuntos relativos ao meio ambiente. O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado coloca o bem-estar animal como tema a ser tratado como prioridade nessas campanhas, com o objetivo de denunciar práticas cruéis e estimular o debate sobre o consumo ambientalmente responsável. O texto original foi apresentado em 2011 pelo deputado Weliton Prado, do PMB de Minas Gerais, e criticava o consumo de casacos e outros itens do vestuário feitos a partir de peles de animais como chinchilas, coelhos e focas. A relatora na CMA foi a senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, que teve seu parecer favorável defendido pelo senador Dário Berger, do PMDB catarinense. No voto, Berger destacou que há produtos na indústria da moda e em outros setores que são feitos sem que haja sofrimento animal e que esse tipo de consumo mais sustentável deve sim ser estimulado:
(Dário Berger) A sensibilização das pessoas e da sociedade para a importância dos preceitos de bem estar animal, inclusive o estímulo à utilização de produtos alternativos, visando a não elaboração a partir da pele de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados.
(Repórter) O projeto que coloca o bem-estar animal como tema prioritário da Política Nacional de Educação Ambiental segue para a análise do plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLC 105/2014
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU, TAMBÉM, DUAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO.
LOC: A PRIMEIRA DESTINA RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DE SISTEMAS RURAIS SUSTENTÁVEIS E A SEGUNDA, PARA A GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
LOC: E O COLEGIADO APROVOU, AINDA, O PLANO DE TRABALHO PARA A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTAS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.
LOC: FORAM APROVADOS QUATRO REQUERIMENTOS DO RELATOR DA AVALIAÇÃO, O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PR DE MATO GROSSO, PARA A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL; O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS; O PLANO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL; E AS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL.
LOC: A AUDIÊNCIA SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL SERÁ PROMOVIDA EM CUIABÁ, CAPITAL DE MATO GROSSO, EM DATA A SER DEFINIDA.
RMA 24/2017
RMA 25/2017
RMA 26/2017
RMA 27/2017