CDR aprova perdão de dívidas de produtores rurais — Rádio Senado
Desenvolvimento Regional

CDR aprova perdão de dívidas de produtores rurais

28/06/2017, 16h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2017, 12h00
Duração de áudio: 02:15
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PLC 147/2015, que institui o Mapa do Turismo, e o PLC 164/2015, que dispensa alvará de construção no processo de averbação para casas térreas com mais de 5 anos. 

À mesa, presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN). 

Bancada: 
senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); 
senador Elmano Férrer (PMDB-PI) 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRODUTORES RURAIS DE RORAIMA PODERÃO TER PARTE DAS DÍVIDAS PERDOADAS OU REFINANCIADAS. LOC: UM PROJETO DE LEI PREVENDO O BENEFÍCIO FOI APROVADO EM COMISSÃO DO SENADO, QUE TAMBÉM APROVOU OUTRO PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO RIO PARNAÍBA. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TEC: O projeto de lei do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, prevê rebate de até 80% do saldo devedor atualizado para os produtores rurais do Estado dele. Os potenciais beneficiados são os assentados pelos programas nacionais de Reforma Agrária e de Crédito Fundiário. Caso aprovado, o benefício só valeria para dívidas contratadas até dezembro de 2015 com recursos do Fundo Constitucional do Norte ou da União. Caberia ao Conselho Monetário Nacional a regulamentação do rebate ou bônus. O relatório aprovado foi apresentado pela senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Ela explicou que o projeto terá um relevante impacto social. (Repórter) São conhecidas as dificuldades financeiras dos agricultores familiares de diversas regiões, sobretudo quando suas lavouras restam assoladas por adversidades climáticas, lamentavelmente, cada vez mais frequentes em nosso País. (Repórter) A comissão também aprovou um projeto do senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, sobre a revitalização do rio Parnaíba, entre o Piauí e o Maranhão. A proposta prevê a recuperação da cobertura vegetal das margens e a expansão dos serviços de saneamento básico para impedir o despejo de esgoto que já está sendo jogado no rio atualmente. Ele defendeu um planejamento de longo prazo para aproveitar melhor as bacias hidrográficas brasileiras. (Elmano). Eu creio que as bacias hidrográficas do Nordeste (...) devemos pensar em (...) interligá-las com a bacia hidrográfica da Amazônia. Isto poderá ser feito através do rio Tocantins, desaguando no (...) Velho Chico. (Repórter) A comissão também decidiu convidar mais uma vez o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para debater sobre a integração das bacias do rio São Francisco e a revitalização dele. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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