Comissão debate panorama das rádios comunitárias
Transcrição
LOC: O PANORAMA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FOI DEBATIDO PELA COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
LOC: ADAPTAÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS, PERMISSÃO PARA PUBLICIDADE E A PRORROGAÇÃO DAS OUTORGAS FORAM TEMAS DO DEBATE.
REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Representantes das Rádios Comunitárias e do Governo debateram o setor na Comissão Senado do Futuro. Os participantes da audiência pública discutiram a modernização dos equipamentos para o padrão digital, a renovação das outorgas e as possibilidades de sustentação econômica, como captação de publicidade. O presidente da comissão do Senado do Futuro, o senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, destacou a importância das rádios comunitárias:
(HÉLIO): Rádio comunitária é um tipo especial de emissora em FM, sem fins lucrativos. Criada para proporcionar informação, cultura e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicada a ela. Por isso que cada vez mais as rádios e tvs comunitárias vem tomando espaços importantes na sociedade brasileira.
(PENNA): O representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Ronaldo Martins, enumerou diversos problemas que as rádios, por serem pequenas, enfrentam:
(RONALDO): Essa questão da conta de luz, da conta de telefone, essa questão do ECAD, essa questão da sobrevivência das rádios comunitárias é o que mata! Então não dá mais pro o estado criar lei e não proporciona a sobrevivência das rádios comunitárias.
(PENNA): Samir Nobre Maia, diretor de radiodifusão do Ministério das Comunicações, destacou que há boa vontade do governo em reconhecer a importância das rádios comunitárias e destacou a prorrogação das outorgas:
(SAMIR): Nós tivemos agora em 2017, alteração dessa lei por meio da lei 13. 424, que anistiou todas aquelas entidades que se encontravam com seus processos de outorga intempestivos. Ou seja, ocorreria um apagão em todo o país, sendo extintas essas outorgas. E ainda mais, aquelas entidades que já tinham encaminhado, e que não tinham encaminhado o pedido e que pudessem encaminhar um novo prazo. Então a gente conseguiu salvar aí cerca de 800 emissoras, que teriam seus sinais apagados.
(PENNA): Paulo Miranda, da TV Comunitária de Brasília, ainda pediu uma política nacional do governo para apoiar as Rádios e TVs comunitárias. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.