Comissão debate panorama das rádios comunitárias — Rádio Senado
Comunicação

Comissão debate panorama das rádios comunitárias

22/06/2017, 22h21 - ATUALIZADO EM 22/06/2017, 22h37
Duração de áudio: 02:14
Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza audiência pública interativa para debater o futuro da radiodifusão comunitária e quais as medidas que precisam ser tomadas para garantir a sobrevivência das entidades e os serviços prestados. 

Mesa: 
diretor da TV Comunitária DF, Paulo Miranda; 
coordenador geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço DF), Ronaldo Martins; 
presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil), Geremias dos Santos; 
presidente da CSF, senador Hélio José (PMDB-DF); 
assessor técnico da Presidência da Anatel, Marcus Vinicius Paolucci; 
diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Rádio Comunitária e Fiscalização do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Samir Amando Granja Nobre Maia; 
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Rodrigo Gebrim 

Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PANORAMA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FOI DEBATIDO PELA COMISSÃO SENADO DO FUTURO. LOC: ADAPTAÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS, PERMISSÃO PARA PUBLICIDADE E A PRORROGAÇÃO DAS OUTORGAS FORAM TEMAS DO DEBATE. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: Representantes das Rádios Comunitárias e do Governo debateram o setor na Comissão Senado do Futuro. Os participantes da audiência pública discutiram a modernização dos equipamentos para o padrão digital, a renovação das outorgas e as possibilidades de sustentação econômica, como captação de publicidade. O presidente da comissão do Senado do Futuro, o senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, destacou a importância das rádios comunitárias: (HÉLIO): Rádio comunitária é um tipo especial de emissora em FM, sem fins lucrativos. Criada para proporcionar informação, cultura e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicada a ela. Por isso que cada vez mais as rádios e tvs comunitárias vem tomando espaços importantes na sociedade brasileira. (PENNA): O representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Ronaldo Martins, enumerou diversos problemas que as rádios, por serem pequenas, enfrentam: (RONALDO): Essa questão da conta de luz, da conta de telefone, essa questão do ECAD, essa questão da sobrevivência das rádios comunitárias é o que mata! Então não dá mais pro o estado criar lei e não proporciona a sobrevivência das rádios comunitárias. (PENNA): Samir Nobre Maia, diretor de radiodifusão do Ministério das Comunicações, destacou que há boa vontade do governo em reconhecer a importância das rádios comunitárias e destacou a prorrogação das outorgas: (SAMIR): Nós tivemos agora em 2017, alteração dessa lei por meio da lei 13. 424, que anistiou todas aquelas entidades que se encontravam com seus processos de outorga intempestivos. Ou seja, ocorreria um apagão em todo o país, sendo extintas essas outorgas. E ainda mais, aquelas entidades que já tinham encaminhado, e que não tinham encaminhado o pedido e que pudessem encaminhar um novo prazo. Então a gente conseguiu salvar aí cerca de 800 emissoras, que teriam seus sinais apagados. (PENNA): Paulo Miranda, da TV Comunitária de Brasília, ainda pediu uma política nacional do governo para apoiar as Rádios e TVs comunitárias. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.

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