CAE aprova projeto estabelece Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga
O Brasil deve ter uma Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Isso é o que estabelece projeto de lei (PLS 222/2016) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
O relator da matéria na Comissão, senador Armando Monteiro, (PTB – PE), defendeu a iniciativa destacando a importância de apoiar quem vive nesse bioma.
![Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência interativa para debater a reforma trabalhista.
(E/D):
senadora Kátia Abreu (PMDB-TO);
senador Pedro Chaves (PSC-MS);
senador Lindbergh Farias (PT-RJ);
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em pronunciamento;
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE);
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência interativa para debater a reforma trabalhista.
(E/D):
senadora Kátia Abreu (PMDB-TO);
senador Pedro Chaves (PSC-MS);
senador Lindbergh Farias (PT-RJ);
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em pronunciamento;
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE);
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/06/22/cae-aprova-projeto-estabelece-politica-de-desenvolvimento-sustentavel-da-caatinga/cae_7_pedro_franca.jpg/@@images/98e1083e-6ae1-4b3b-a98f-fb5b7703b0b5.jpeg)
Transcrição
LOC: O BRASIL DEVE TER UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta de uma Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga não cria novas despesas. Segundo o autor do projeto, senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, ela apenas procura estabelecer princípios e diretrizes de atuação governamental, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, para organizar o uso e a proteção dos recursos naturais do bioma Caatinga. O texto também fala na cooperação com entes não-governamentais. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, defendeu a iniciativa. Ele falou que é importante apoiar quem vive nesse bioma.
(Armando Monteiro) Além da fragilidade do bioma Caatinga diante do processo de desertificação, o Semiárido apresenta índices de desenvolvimento humano muito baixos se comparados à média nacional, o que evidencia tratar-se de uma região de elevada vulnerabilidade social.
(Repórter) O projeto de lei não prevê a alocação de novos recursos para a implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Seriam utilizadas as fontes atuais, como o FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, além de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para a região. A proposta segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 222, de 2016