CMA aprova projeto que permite participação, nos leilões de energia, das chamadas usinas híbridas
Um projeto (PLS 107/2017) aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) permite a participação, nos leilões de energia, das chamadas “usinas híbridas” - ou seja, as que utilizam mais de um tipo de fonte renovável de geração. A intenção é estimular a produção a partir de fontes renováveis e possibilitar uma redução nos preços ao consumidor final.
A proposta contou com apoio do relator, senador Roberto Rocha (PSB–MA), cujo parecer foi defendido na comissão pelo senador Roberto Muniz (PP–BA). Muniz, que é engenheiro, argumentou que, além do aspecto ambiental, a possibilidade de se fazer o uso simultâneo de energias renováveis com custos diferenciados, tende a trazer a diminuição dos custos da produção dessa energia.
Transcrição
LOC: UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PERMITE A PARTICIPAÇÃO, NOS LEILÕES DE ENERGIA, DAS CHAMADAS “USINAS HÍBRIDAS”.
LOC: A INTENÇÃO É ESTIMULAR A PRODUÇÃO A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS E POSSIBILITAR UMA REDUÇÃO NOS PREÇOS AO CONSUMIDOR FINAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: “Usinas híbridas” são aquelas que utilizam mais de um tipo de fonte de geração de energia elétrica. De acordo com projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente, as usinas deste tipo que produzirem energia a partir de duas ou mais fontes renováveis, como a eólica, a solar e a biomassa, por exemplo, estariam autorizadas a participar dos leilões de energia junto com as usinas de fonte única. Para o autor, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, a inclusão das usinas híbridas poderá ajudar o Brasil a reduzir a emissão de gases do efeito estufa e a migrar para uma matriz energética baseada em energia limpa, compromissos assumidos pelo país ao assinar o Acordo do Clima, em Paris, no ano de 2015. A proposta contou com apoio do relator, Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, cujo parecer foi defendido na comissão pelo senador Roberto Muniz, do PP da Bahia. Muniz, que é engenheiro, argumentou que, além do aspecto ambiental, o projeto pode ajudar a reduzir os custos de produção e o preço da energia para o consumidor final:
(Roberto Muniz) Confere ao Brasil um estímulo à produção de energia renovável, estabelece a possibilidade de você fazer o uso simultâneo de energias renováveis com custos diferenciados, ou seja, você tende a trazer a diminuição dos custos da produção dessa energia e isso nos levará, no futuro, a possibilidade de ter energias mais baratas.
(REP) O projeto segue para análise da Comissão de Infraestrutura, que tem decisão terminativa sobre a proposta, ou seja, se o texto for aprovado lá, poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação no Plenário do Senado.
PLS 107/2017
