CAS aprova projeto que proíbe sacrifício de gatos e cachorros saudáveis
Segue para votação no Plenário do Senado proposta (PLC 17/2017) que proíbe os canis públicos e OS centros de zoonoses de sacrificar gatos e cachorros saudáveis. O texto aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite a eutanásia apenas em animais doentes que coloquem em risco a saúde pública.
Para o senador Waldemir Moka (PMDB–MS), a iniciativa assegura um tratamento digno aos animais.
![Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 14 itens. Na pauta, o PLC 137/2015, que garante emprego de trabalhador que se aposenta, e o PLS 334/2013, que regulamenta a profissão de gerontólogo.
Presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) à mesa.
Bancada:
senadora Maria do Carmo (DEM-SE);
senador Elmano Férrer (PMDB-PI);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senadora Ana Amélia (PP-RS).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 14 itens. Na pauta, o PLC 137/2015, que garante emprego de trabalhador que se aposenta, e o PLS 334/2013, que regulamenta a profissão de gerontólogo.
Presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) à mesa.
Bancada:
senadora Maria do Carmo (DEM-SE);
senador Elmano Férrer (PMDB-PI);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senadora Ana Amélia (PP-RS).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/05/31/cas-aprova-projeto-que-assegura-ao-trabalhador-direito-de-permanecer-no-trabalho-apos-pedido-de-aposentadoria/20170531_00622e.jpg/@@images/4611711e-a6bb-4d36-ba59-2c2a6c9ee898.jpeg)
Transcrição
LOC: SEGUE PARA O PLENÁRIO PROPOSTA QUE PROÍBE OS CANIS PÚBLICOS E CENTROS DE ZOONOSES DE SACRIFICAR CACHORROS E GATOS SAUDÁVEIS.
LOC: O TEXTO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PERMITE A EUTANÁSIA APENAS EM ANIMAIS DOENTES QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Segundo um levantamento da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, seis em cada dez gatos e cachorros recebidos pelo Centro de Controle de Zoonoses são sacrificados. O restante é adotado ou resgatado pelo dono. Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. O texto permite a morte apenas em casos de doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais, como raiva ou leishmaniose. Nestes casos, as entidades de proteção animal poderão ter acesso ao laudo técnico que comprove a necessidade da eutanásia. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse que a iniciativa assegura um tratamento digno aos animais
(Waldemir Moka) “Eu acho que o projeto tem o mérito muito bom. Porque ele evita a maldade ao mesmo tempo que ele permite em casos extremos, é bom frisar isso, a eutanásia é permitida. Em casos em que o animal está sofrendo, de um mal que lhe causa muito dor”
(Repórter) Quem não cumprir a regra pode ser punido com multa e pena de até um ano e quatro meses de prisão. O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados deve ser analisado agora pelo Plenário do Senado.
PLC17/2017