Comissão que analisa MP da desoneração da folha de pagamento aprova calendário — Rádio Senado
MP 774

Comissão que analisa MP da desoneração da folha de pagamento aprova calendário

31/05/2017, 19h43 - ATUALIZADO EM 31/05/2017, 20h11
Duração de áudio: 02:00
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº MP 774/2017 que acaba com desoneração da folha de pagamento): apreciação do plano de trabalho.

Mesa (E/D):
relator Revisor da MP 774/2017, deputado Renato Molling (PP-RS);
relator da MP 774/2017, senador Airton Sandoval (PMDB-SP); 
presidente da MP 774/2017, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL);


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: APROVADO CALENDÁRIO DA COMISSÃO QUE ANALISA A MP QUE EXCLUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LOC: OS PARLAMENTARES FARÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA SEIS DE JUNHO E NO DIA SEGUINTE SERÁ APRESENTADO O RELATÓRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) A partir de primeiro de julho, os setores afetados pela Medida Provisória 774 voltarão a contribuir sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%. São eles: comércio varejista, call centers, setor hoteleiro, empresas do ramo de tecnologia da informação e segmentos da indústria, como vestuário, calçados e automóveis. Serão preservados os setores de transporte coletivo, construção civil, obras de infraestrutura e empresas jornalísticas, que continuarão pagando entre 1,5 e 4,5%. As desonerações faziam parte do Plano Brasil Maior, implementado em 2011 pelo Governo Dilma, para ampliar a competitividade da indústria nacional. Durante a reunião destinada a aprovar o calendário da MP, o deputado João Paulo Kleinubing, do PSD de Santa Catarina, afirmou que é preciso ter responsabilidade ao decidir os segmentos que deverão ser excluídos da desoneração. (JJoão Paulo Kleinubing) “Entender quais setores de fato não performaram, mas não perder de vista aqueles setores que cumpriram o seu papel e que não podem agora ser reonerados a prejuízo da geração de empregos e da própria arrecadação federal.” (Repórter) Os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública no dia seis de junho para ouvir os setores interessados. Entre eles, representantes da CNI, da FIESP e do Ministério da Fazenda, além de associações da indústria têxtil e de tecnologia da informação. O senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, elogiou especialmente o convite feito ao presidente da Abicalçados, Heitor Klein. (Lasier Martins) “Não apenas por ser do meu estado, mas ser um homem que atua na área calçadista há 40 anos. Heitor Klein é há muitos anos o presidente da ABI calçados, DE Novo Hamburgo que foi capital do calçado durante muitos anos e tenho certeza que o Heitor Klein trará uma contribuição excelente na área calçadista.” (Repórter) A expectativa do Governo é um aumento de arrecadação de mais de doze bilhões de reais em 2018. A proposta também revoga a cobrança de adicional de 1% sobre a Cofins-Importação. O relatório do senador Airton Sandoval, do PMDB de São Paulo, será apresentado no dia sete de junho. MP 774/2017

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