Mães responsáveis pelo sustento da família poderão sacar FGTS no nascimento de um filho — Rádio Senado
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Mães responsáveis pelo sustento da família poderão sacar FGTS no nascimento de um filho

As mães responsáveis pelo sustento da família poderão sacar o FGTS no nascimento de um filho. É o que estabelece uma proposta (PLS 443/2016) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB – RN) aprovada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Para a relatora da matéria, senadora Ângela Portela (PDT – RR), a iniciativa vai ajudar a melhorar a economia e proporcionará mais dignidade às mães solteiras, viúvas ou com maridos desempregados ou sem renda quando derem luz a mais um filho. O texto segue agora para análise da câmara dos deputados.

24/05/2017, 12h19 - ATUALIZADO EM 24/05/2017, 12h52
Duração de áudio: 01:42
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PLC 137/2015, que garante emprego de trabalhador que se aposenta, e o PLS 55/2011, que regulamenta a profissão de agente de turismo. 

À mesa, vice-presidente da CAS, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS MÃES RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA PODERÃO SACAR O FGTS NO NASCIMENTO DE UM FILHO. LOC: É O QUE ESTABELECE UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta do senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, permite que as mães trabalhadoras que sustentam a família possam sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no nascimento de um filho. Pelo texto, o dinheiro pode ser retirado em seis parcelas mensais no valor de um salário mínimo até o limite do saldo da conta. Atualmente, a legislação já autoriza o saque do FGTS em 18 situações diferentes, como a demissão sem justa causa, a aposentadoria ou quando o titular completar 70 anos. O saldo pode ser utilizado para a compra da casa própria, por paciente em estágio terminal ou por pessoas com AIDS ou câncer. A relatora, senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, disse que a iniciativa vai ajudar a melhorar a economia e busca garantir mais dignidade às mães solteiras, viúvas ou com maridos desempregados ou sem renda quando elas mais precisam (Ângela Portela) “permitir mais uma possibilidade de saque, principalmente por se tratarem de mães que precisam sustentar seus filhos. Além do mais, trata-se de política que ajuda a incentivar o aquecimento da economia, pois promove a injeção de novos recursos no mercado consumidor (Repórter) A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para exame no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 443/2016

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