CDH aprova nesta quarta-feira dois projetos que beneficiam a infância — Rádio Senado
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CDH aprova nesta quarta-feira dois projetos que beneficiam a infância

Dois projetos aprovados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta quarta-feira (17) beneficiam a infância. O primeiro (PLS 395/2016) trata dos direitos dos pais e mães adotantes; e o segundo (PLS 332/2015) restringe propagandas voltadas ao público infantil que incentivem o preconceito contra a mulher.

Segundo a relatora, senadora Ângela Portela (PT – RR), a disseminação dos estereótipos estão presentes em diversos tipos de propaganda, inclusive de brinquedos. Para Ângela, a alteração pode mudar um padrão cultural prejudicial para as mulheres.

17/05/2017, 14h57 - ATUALIZADO EM 17/05/2017, 15h18
Duração de áudio: 02:00
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 17 itens na pauta. Entre eles, o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e o 382/2011, que institui cota de brinquedos para crianças com deficiência em shopping centers.


À mesa, presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI).


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: DOIS PROJETOS APROVADOS NA CDH NESTA QUARTA-FEIRA BENEFICIAM A INFÂNCIA. LOC: O PRIMEIRO TRATA DOS DIREITOS DOS PAIS E MÃES ADOTANTES E O SEGUNDO RESTRINGE PROPAGANDAS VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL QUE INCENTIVEM O PRECONCEITO CONTRA A MULHER. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto de lei da Senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, que quer impedir a disseminação de estereótipos de gênero nas relações de consumo. A proposta altera o código de defesa do consumidor para qualificar como abusiva as propagandas, principalmente aquelas voltadas para o público infantil, que incentivam a discriminação contra a mulher. A relatora, senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, lembrou que a disseminação dos estereótipos estão presentes em diversos tipos de propaganda, inclusive de brinquedos. Para Ângela a alteração pode mudar um padrão cultural prejudicial para as mulheres. (Angela Portela) “Seu principal mérito é transmitir a mensagem contundente de que a publicidade a serviço da construção e perpetuação de estereótipos de gênero não mais será tolerada nem a pretexto de exercer o bom humor” (Repórter) Outro projeto aprovado pela CDH garante que os pais e mães adotantes que estejam estudando tenham a garantia de um programa de estudos domiciliar de 120 dias, a exemplo do que acontece com as mães que dão à luz. O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo. Para Rose a proposta permite que os pais adotivos estreitem os laços com seus filhos. Para a presidente da comissão, Regina Sousa, do PT do Piauí, os dois projetos aprovados são positivos para as famílias e crianças. (Regina Sousa) aqui nos temos aprovado muitas coisas boas em relação a família. Eu acho que vamos produzir uma geração de crianças e adolescentes muito mais saudáveis emocionalmente. (Repórter) O projeto sobre estereótipos em propagandas segue para análise da Comissão de Defesa do consumidor. Já o que trata da licença dos adotantes será analisado pela a Comissão de Educação do Senado. PLS 332/2015; PLS 395/201

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