Cartilha Nacional da Alimentação Escolar é lançada na Comissão de Educação
Foi lançada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) a Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. O material tem o objetivo de ajudar os conselheiros a fiscalizar a execução do programa responsável pela merenda dos estudantes brasileiros. A senadora Lucia Vânia (PSB – GO), presidente da CE, elogiou a linguagem simples e didática da cartilha.
Transcrição
LOC: FOI LANÇADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A CARTILHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LOC: O MATERIAL TEM O OBJETIVO DE AJUDAR OS CONSELHEIROS A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA RESPONSÁVEL PELA MERENDA DOS ESTUDANTES BRASILEIROS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende 40 milhões de alunos da Rede pública de Educação. A compra de alimentos para a merenda utiliza recursos dos governos federal, estadual e municipal com um orçamento de quase 4 bilhões de reais por ano. A coordenadora nacional do programa, Karine Silva Santos lembrou que o programa já existe há mais de 60 anos.
(Karine da Silva Santos) “O programa nacional da alimentação escolar é um programa institucionalizado referenciado e que completa 62 anos em 2017. Essa política de tamanha envergadura é muito importante e é reconhecida internacionalmente”.
(Repórter) A cartilha para os conselheiros do PNAE está na sua sexta edição. Os conselheiros são escolhidos nos estados e municípios para acompanhar a aplicação dos recursos na compra da merenda de acordo com as diretrizes do programa. O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, destacou que muitas vezes as irregularidades no programa só ficam conhecidas por causa da atuação dos conselheiros.
(Raimundo Carreiro) “os conselheiros são importantes agentes do controlo social desse programa, sendo muitas vezes a principal fonte de informação em relação a ineficiência e - ou - irregularidades nos recursos destinados à alimentação escolar”
(Repórter) A senadora Lucia Vânia, presidente da CE, elogiou a linguagem simples e didática da cartilha.
(Lucia Vânia ) A Cartilha explica o funcionamento do programa, mostra as atribuições de cada um dos órgãos do programa e alem disso mostra aos conselheiros o passo a passo extremamente didática como proceder em cada etapa de sua atuação como fiscais.
(Repórter) O desenvolvimento da cartilha é uma parceria do Tribunal de Contas da União com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As cartilhas serão distribuídas na versão impressa para os 80 mil conselheiros. Uma versão digital está disponível na página do TCU na internet, no endereço www.tcu.gov.br/pnae.
