Ferraço vai aguardar audiências públicas para decidir se mudará projeto de reforma trabalhista
Transcrição
LOC: O RELATOR DA REFORMA TRABALHISTA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI AGUARDAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DECIDIR SE MUDARÁ O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: ENTRE OS CONVIDADOS DESTA SEMANA ESTÃO O MINISTRO DO TRABALHO, FAVORÁVEL À MODERNIZAÇÃO DA CLT, E SINDICALISTAS, QUE REIVIDICAM A PERMANÊNCIA DO IMPOSTO OBRIGATÓRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Na segunda sessão de debate no Plenário da Reforma Trabalhista, participam entre outros convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, só decidirá por mudanças ao projeto depois das audiências públicas. Mas antecipou que o Senado tem o direito de alterar a proposta dos deputados.
(Ricardo Ferraço) Nesse momento ainda, não podemos fazer uma afirmação dessa natureza. Mas por óbvio, o Senado tem legitimidade para exercer uma visão crítica em relação a esse ou a aquele ponto que considere o Senado que mereça o aperfeiçoamento.
(Repórter) Diante das dificuldades de derrubar o projeto, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, defendeu mudanças, como a manutenção do imposto sindical obrigatório.
(Lindbergh Farias) E onde não tem sindicato forte? Aí será a perda mesmo de direito. Eles estão rasgando a CLT. Eu tendo a achar que esse projeto é pior para o trabalhador do que a Reforma da Previdência.
(Repórter) O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, não deverá modificar os relatórios das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Mas considera difícil a manutenção do imposto sindical obrigatório.
(Romero Jucá) O meu relatório é da Comissão de Constituição e Justiça sobre a constitucionalidade e juridicidade. O relator de mérito será o relator da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Assuntos Econômicos. Caberá ao senador Ricardo Ferraço dar o parecer e o plenário definir. Houve uma maioria expressa lá na Câmara que optou pelo fim da obrigatoriedade. Não sei aqui qual será a posição do Plenário.
(Repórter) Na quarta-feira, as Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais realizam uma nova audiência pública sobre a Reforma Trabalhista.
PLC38/2017