Senado e Câmara fazem acordo para aprovar reforma política até setembro

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LOC: SENADO SE COMPROMETE EM MANTER MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA MINIRREFORMA ELEITORAL QUE CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA E ACABA COM AS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS. LOC: PARLAMENTARES CORREM CONTRA O TEMPO PARA APROVAREM NOVAS REGRAS A FIM DE VALEREM NO ANO QUE VEM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Em novembro do ano passado, o Senado aprovou o fim das coligações partidárias para deputados e vereadores a fim de impedir que candidatos sem votos sejam eleitos e a cláusula de barreira para acabar com as legendas de aluguel. Após reunião com presidentes de diversos partidos; com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia; e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, de Minas Gerais, disse que o Senado acatará as mudanças que serão feitas na Câmara. Na condição de autor da PEC, ele citou a redução de 14 para 9 estados e de 2 para 1,5% no percentual de votos válidos para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. (Aécio Neves) Nós assumimos o compromisso de não alterarmos no Senado porque aí retornará ao Senado. Com a mudança nesses dois itens: o percentual da cláusula de barreira e o número de estados necessários para o alcance dessa cláusula, e com isso nós vamos manter o texto intocável no Senado. Significa que nós poderíamos ter uma nova legislação já a partir das próximas três semanas. (Repórter) O senador e presidente do PMDB, Romero Jucá, de Roraima, disse que os parlamentares vão discutir ainda a criação de um fundo público de campanha diante da proibição do financiamento privado. E antecipou que as propostas serão votadas até setembro para valerem no ano que vem. (Romero Jucá) Nós temos uma prioridade, que também é a Reforma Política tendo em vista que os ajustes que precisam ser feitos e a modificação da legislação até o final de setembro. A PEC terá que passar nas duas Casas. Portanto, um tempo extremamente curto para fazer uma Reforma com profundidade como nós queremos. (Repórter) Os deputados se comprometeram em enviar a minirreforma eleitoral em dois meses para o Senado. PEC 36/2016