Presidente em exercício da CMO indica deputado Cacá Leão para a relatoria do Orçamento Geral da União de 2018 — Rádio Senado
Orçamento

Presidente em exercício da CMO indica deputado Cacá Leão para a relatoria do Orçamento Geral da União de 2018

09/05/2017, 23h05 - ATUALIZADO EM 09/05/2017, 23h18
Duração de áudio: 02:04
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO INDICA RELATOR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2018. LOC: MAS LÍDER DO PMDB DO SENADO DIZ QUE NOMEAÇÃO DEVERÁ SER REVISTA APÓS ELEIÇÃO DA MESA DA CMO PREVISTA PARA ESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Após cinco adiamentos à espera das indicações do PMDB e do PSDB do Senado, o presidente em exercício da Comissão Mista de Orçamento, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, nomeou o deputado Cacá Leão, do PP da Bahia, para a relatoria do Orçamento Geral da União de 2018. Ele admitiu que essa indicação foi uma resposta à demora do líder do PMDB, senador Renan Calheiros, de Alagoas, que não concorda com a designação de Cacá Leão. Valadares explicou que nem mesmo o presidente eleito da Comissão poderá destituir o deputado do PP da relatoria ao citar que cabe ao bloco dele o cargo. (Valadares) Não pode ser revista porque é uma indicação regimental. O bloco maior da Câmara dos Deputados é o bloco do qual faz parte o deputado Cacá Leão. Qualquer que seja o presidente designado vai ter que confirmar minha indicação. REP: Renan Calheiros questionou a competência do presidente em exercício para nomear o relator do Orçamento Geral. (Renan) O Regimento diz que o mais idoso convoca a reunião para a eleição do presidente. Mas apenas para eleição do presidente. Ele não pode se colocar na condição de querer indicar relator. É presunção. REP: O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, que busca um acordo para o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento, confirmou que a indicação do relator será revista. (Maia) O mais velho preside a sessão que vai eleger o novo presidente. Eu acho que é a única atribuição que o presidente tem. Mas certamente quando for eleito o novo presidente vai ter a Questão de Ordem e essa questão será resolvida. REP: Mas o senador Benedito Lira do PP de Alagoas evocou o Regimento para confirmar a indicação do relator. (Benedito) Ela pode até ser revista arbitrariamente. O artigo 127 do Regimento comum estabelece que o relator só poderá ser substituído se no prazo regimental não apresentar o relatório. Fora disso, não poderá ser substituído. REP: Uma nova sessão foi convocada para a eleição do presidente da Comissão. O PMDB deverá indicar o senador Dário Berger de Santa Catarina para o cargo. Da Rádio Senado, HC.

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