CDH debate impactos do uso de amianto na saúde da população
A vedação à fabricação e uso do amianto foi discutida nesta segunda-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O debate teve participação de associações que defendem a proibição do produto e de associações contrárias e de vítimas de contaminação, além de representantes de órgãos do governo.
O senador Paulo Paim (PT–RS), vice-presidente da CDH e autor de um projeto (PLS 30/2017) que propõe o banimento do amianto, explicou na Comissão que não quer acabar com empregos, mas que tem preocupação com a saúde dos trabalhadores.
Transcrição
LOC: ESTUDOS CIENTÍFICOS REALIZADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR CONCLUÍRAM QUE O USO DO AMIANTO COM TECNOLOGIAS MODERNAS NÃO CAUSA MAL À SAÚDE.
LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E TEVE PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES QUE DEFENDEM A PROIBIÇÃO DO PRODUTO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O Brasil já usa amianto há mais de um século. O mineral é utilizado especialmente na fabricação de telhas e caixas d’água. Com uma única mina em Goiás e 15 empresas, o Brasil está entre os três maiores produtores de amianto no mundo. Alegando que o produto causa doenças respiratórias, inclusive câncer, o representante da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Mauro Menezes, defendeu a proibição do uso do produto no Brasil
(Mauro Menezes) O amianto já foi banido (...) em mais de 60 países. Inclusive em todos os países componentes da União Europeia. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, autor de um projeto que bane o amianto, explicou na Comissão de Direitos Humanos que não quer acabar com empregos, mas tem preocupação com a saúde dos trabalhadores.
(Paulo Paim) O pior de tudo é o câncer, por exemplo, os técnicos é que vão falar, que pode originar o trabalho com amianto. Mas o importante (...) é ouvir os dois lados. O professor de Saúde Coletiva na Universidade Campinas, Ericson Bagatin, liderou um estudo internacional, em que os cientistas pesquisaram a exposição ao amianto crisotila, usado para fins comerciais. A pesquisa durou 30 anos e não encontrou riscos para a saúde.
(Ericson Bagatin) A conclusão é essa. Com a exposição ao crisotila nós não evidenciamos a presença de doenças (...) nessa população controlada.
(Repórter) O médico especialista no assunto, Milton Nascimento, também disse que não há motivos de saúde que justifiquem o banimento do amianto. Para Adilson Conceição Santana, presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto, as novas tecnologias e instalações industriais utilizadas atualmente garantem a segurança e a saúde do trabalhador.
(Adilson Conceição Santana) O uso seguro e responsável, sem problema algum. Doenças são coisas do passado.
(Repórter) O projeto de lei que proíbe o amianto está na Comissão de Infraestrutura aguardando a escolha de um relator.
PLS 30/2017
