CPI da Previdência poderá ser instalada para investigar contas do INSS
A CPI da Previdência poderá ser instalada nos próximos dias após indicação dos integrantes que vão investigar o rombo nas contas do INSS.
A líder do PT no Senado, senadora Gleisi Roffamann (PT – PR) cobrou a designação dos nomes ao lembrar que o pedido das investigações foi entregue há um mês.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB – RR), negou qualquer manobra para evitar a instalação da CPI. Ele avalia que as investigações vão ajudar na aprovação da reforma da Previdência (PEC 287/2016) porque comprovarão um rombo nas contas do INSS.
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Transcrição
LOC: A CPI DA PREVIDÊNCIA PODERÁ SER INSTALADA NOS PRÓXIMOS DIAS APÓS INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES QUE VÃO INVESTIGAR O ROMBO NAS CONTAS DO INSS.
LOC: A LÍDER DO PT COBROU A DESIGNAÇÃO DOS NOMES AO LEMBRAR QUE O PEDIDO DAS INVESTIGAÇÕES FOI ENTREGUE HÁ UM MÊS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: No dia 21 de março, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez a leitura em Plenário do requerimento do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul para a criação da CPI da Previdência. O pedido contou com mais de 60 assinaturas, o dobro do mínimo exigido. Desde então, estava pendente a indicação dos integrantes da CPI. Diante da demora, a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann do Paraná, citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal pela instalação de CPIs, que tenham definidos o alvo das investigações e o apoio necessário, como é o caso da CPI da Previdência. Logo após a cobrança, as lideranças partidárias fizeram as designações. Gleisi Hoffmann declarou que lamentava ter que recorrer ao Judiciário para instalar a CPI.
(Gleisi) Na realidade, a Questão de Ordem expunha já uma decisão do Supremo dizendo que as CPIs são direito das minorias. E que se os partidos não indicaram seus componentes num determinado prazo, quem indica é o presidente. Então, nós apresentamos uma Questão de Ordem para que se cumprisse essa decisão do Supremo, que já ficou referência aqui na Casa.
(Repórter): O líder do governo, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, negou qualquer manobra para evitar a instalação da CPI. Ele avalia que as investigações vão ajudar na aprovação da Reforma da Previdência porque comprovarão um rombo nas contas do INSS. Romero Jucá disse ainda que a CPI não impedirá a votação das mudanças nas regras de aposentadoria.
(Jucá) Já viu CPI travar algum tipo de votação? Não há nenhum tipo de correlação. Pelo contrário, acho que a CPI pode ajudar a demonstrar a verdade dos números e a condição de extrema emergência que tem a votação da previdência para economia brasileira.
(repórter): Feitas as indicações, a CPI da Previdência poderá ser instalada nos próximos dias. A Comissão terá 7 senadores titulares e 5 suplentes e funcionará pelo prazo de 4 meses prorrogáveis por igual período.