Vanessa Grazziotin quer alterar a MP que cria novas taxas para a SUFRAMA

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LOC: SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN DEFENDE MUDANÇAS NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DAS TAXAS DA SUFRAMA. LOC: DE ACORDO COM A SENADORA, A PROPOSTA TAMBÉM PRECISA BENEFICIAR O SETOR DE COMÉRCIO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TEC: A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, relatora da Medida Provisória 756, que cria as Taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais e de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa, afirmou em Plenário que vai propor mudanças na proposta, após ouvir reclamações de representantes do setor de comércio. Ela disse que o ajuste é necessário para que a medida beneficie todos os segmentos envolvidos: (Vanessa) A mudança da medida provisória exige que, no ato da solicitação dos produtos, a taxa já seja recolhida, ou seja, isso vem causando um forte transtorno não só para a área da indústria, mas para a área do comércio também. Então, deixei claro que essas mudanças virão, e virão, em benefício da nossa região, em benefício dos empresários, em benefício dos trabalhadores, em benefício do desenvolvimento. (REP) A criação das tributações foi necessária para substituir a taxa existente, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2016. Para Vanessa Grazziotin, os recursos arrecadados pela Suframa têm de ser usados em prol do desenvolvimento da região e não ser destinados para o pagamento dos juros da dívida pública: (Vanessa) O objetivo é, no dia da votação da medida provisória, termos uma grande mobilização para que a gente consiga efetivamente aprovar o texto que será proposto, e também que possamos estar, diretamente, com o presidente da República, e ouvir dele a garantia de que nada será vetado e que nossos recursos não mais serão contingenciados. (REP) Foram realizadas três audiências públicas na Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória, que aguarda o relatório da senadora Vanessa Grazziotin para votação. MP 757/2017