CDH avaliará sistema carcerário e erradicação do trabalho escravo

Transcrição
LOC: O SISTEMA CARCERÁRIO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SERÃO AVALIADAS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EM 2017. LOC: O COLEGIADO DEVERÁ APRESENTAR UM DIAGNÓSTICO E PROPOR SOLUÇÕES PARA ESSES DOIS PROBLEMAS, QUE TÊM OCUPADO ESPAÇO NO NOTICIÁRIO RECENTE. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TEC: Pedrinhas, no Maranhão; Alcaçuz, no Rio Grande do Norte; e os presídios de Manaus, no Amazonas, são alguns casos recentes de massacres em rebeliões que obrigam o poder público a rediscutir o atual sistema carcerário do país. No Senado, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos elegeram esse tema, bem como a questão do trabalho escravo, como as políticas públicas a serem avaliadas pelo colegiado até o final do ano, como explica a presidente da CDH, Regina Souza, do PT do Piauí: (Regina) A gente aguardou sugestões, o senador Paulo Rocha sugeriu essa do trabalho escravo, eu sugeri essa do encarceramento porque tem muito a ver com a Comissão de Direitos Humanos esses temas. (Repórter) O relatório sobre a política pública do encarceramento ficou a cargo da senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, que aponta a superlotação, agravada pela quantidade de presos provisórios, como um dos pontos a serem avaliados: (Ângela) Saber que 60% dos presos não têm condenação ainda, entre outras questões que são muito graves. A Comissão deverá realizar uma série de audiências públicas, os Estados também deverão participar, pois são eles que executam a política de encarceramento, para que a gente possa elaborar um relatório, apresentando a realidade do sistema carcerário brasileiro, fazendo sugestões ao poder público. (Repórter) Ângela Portela também destaca a importância do acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, das ações para a erradicação do trabalho escravo. A senadora argumenta que não foi um bom sinal a recente batalha na justiça, entre governo e Ministério Público, sobre a divulgação da chamada “lista suja”, com os nomes de autuados por envolvimento com a exploração de trabalho escravo no Brasil: (Ângela) Esse questionamento de publicar ou não uma lista já é uma sinalização grave da proteção de grandes empresas que fazem trabalho escravo em nosso país. (Repórter) O relatório sobre o trabalho escravo ficará a cargo do senador Paulo Rocha, do PT do Pará. RDH 26/2017 RDH 27/2017