Brinquedos e equipamentos de parques infantis terão que respeitar padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Transcrição
LOC: OS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PARQUES INFANTIS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS TERÃO QUE RESPEITAR OS PADRÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TEC: O projeto que regulamenta a qualidade dos equipamentos em parques infantis obriga os responsáveis a realizar manutenções preventivas a cada semestre. Partes defeituosas ou parafusos devem ser trocados, inclusive nos brinquedos construídos com madeira, que precisam ser lixados e pintados adequadamente. A multa prevista é de quinhentos reais por brinquedo ou equipamento fora dos padrões, além da interdição do espaço durante as reformas necessárias. Em caso de reincidência, a multa dobra. A relatora da proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo foi a senadora
Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte.
(Fátima). (...) O que motivou o autor a apresentar esta proposição foi, infelizmente, aquilo que todos nós temos conhecimento – tragédias e mais tragédias que vez por outra acontecem.
(REP) Outro item aprovado pela CDR foi um requerimento para debater o Linhão do Tucuruí e a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica. Roraima é o único estado que ainda não está ligado ao sistema brasileiro. Mais de 70% da energia elétrica do estado depende da Hidrelétrica de Guri, na Venezuela, que enfrenta profunda crise econômica e social. A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, que pediu a audiência, reclama da falta de investimentos do governo federal.
(Ângela). A obra do linhão de Tucuruí, que interliga Roraima ao sistema elétrico nacional está praticamente no zero. Parada. Dezesseis estados da federação serão contemplados com (...) recursos de quase 13 bilhões. E o meu estado de Roraima ficou fora desse programa de investimento.
(REP). A comissão também aprovou um requerimento para debater a Revitalização do Rio São Francisco.
PLC 159/2015