Senadores criticam transferência da Secretaria da Pesca para o Ministério da Industria e Comércio
Transcrição
LOC: SENADORES CRITICAM A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
LOC: OS PARLAMENTARES EXPLICAM QUE COM A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE, O SETOR PESQUEIRO PODE PERDER INVESTIMENTOS, CAUSANDO PREJUIZOS PARA OS PRODUTORES. REPÓRTER THIAGO MELO.
(Repórter) O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, criticou em plenário o decreto do Presidente da República, Michel Temer, que transferiu a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Benedito de Lira considerou a decisão equivocada e disse que a mudança promove um retrocesso para as políticas públicas que já estão em andamento no setor pesqueiro.
(Benedito de Lira). As políticas públicas que estão sendo realizadas pelo Ministério da Agricultura são muito mais coerentes e afins dessas áreas do que o Ministério da Indústria e Comércio seja capaz de obrar. Nossa preocupação maior é a de que a mudança leve a uma nova desestruturação do setor, o que pode ser catastrófico para o seguimento pesqueiro do país.
(Repórter). Para o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, a transferência não vai beneficiar o setor da pesca, mas sim burocratizar processos.
(João Capiberibe) A justificativa do Governo é dar um caráter mais industrial para o setor e incentivar investimentos empresariais nacional e estrangeiro. Essa mudança vai trazer prejuízos para o setor, isso sim é uma verdade.
(Repórter). Ao ser eleito para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, também criticou a mudança. Na avaliação de Cassol, a decisão foi tomada por pressão política. O senador afirmou ainda que a concessão do seguro-defeso, benefício destinado a pescadores, não está chegando a quem realmente necessita:
(Ivo Cassol) Fizeram um decreto, com certeza foi pressão política, e estão indo para um outro ministério que não tem nada haver com isso. Mais uma vez vai continuar sendo o quê? De repente um acordo para simplesmente acobertar aquele seguro-defeso que se paga ao pescador, que muitos deles nem são pescadores. O pescador, aquele sim tem direito, agora os outros não.
(Repórter) Para lembrar da atividade responsável pelo cultivo de peixes, é comemorado no dia vinte de março, o Dia Nacional da Aquicultura.