Anastasia quer apresentar proposta do novo Código Penal no 2º semestre de 2017

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LOC: RELATOR DO PROJETO QUE ATUALIZA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUER APRESENTAR UMA PROPOSTA ALTERNATIVA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. LOC: ENTRE AS MUDANÇAS, ANTONIO ANASTASIA DESTACA GRADAÇÃO DE PENAS PARA EVITAR CASOS COMO O DO GOLEIRO BRUNO. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) O Código Penal brasileiro precisa conter penas mais rígidas para determinados crimes e acabar com a sensação de impunidade generalizada. A opinião é do relator do projeto do Novo Código Penal, senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. Na avaliação dele, entre os pontos a serem modificados estão a gradação das penas e a definição dos crimes que merecem punições mais rigorosas. (Antonio Anastasia) Nós temos de ter muito cuidado na redação desse código penal para termos uma gradação correta de penas. Identificarmos no debate com a sociedade e no Senado quais são aqueles crimes que de fato merecem uma reclusão mais forte, ou seja, afastar o cidadão da sociedade, colocando preso em regime fechado, para que ele faça a sua recuperação. (Repórter) Anastasia lembrou que o Código Penal em vigor é de 1940 e, além de estar defasado, permite casos como o do goleiro Bruno - condenado a 22 anos de prisão, mas solto após ter cumprido menos de 7 anos. Anastasia acredita que situações como essas ampliam a sensação de impunidade na sociedade. (Antonio Anastasia) E é exatamente a impunidade, ou a sensação de impunidade, que acaba estimulando e realimentando a cadeia criminosa. O caso emblemático do goleiro Bruno é um exemplo típico. Um crime evidentemente hediondo, um crime terrível de fato a pena que foi determinada longa mas um cumprimento muito pequeno. (Repórter) O relator explicou que vai sistematizar todas as novas leis que foram aprovadas ao longo dos anos separadamente e que ainda não constam no Código. Ele também afirmou que já estuda algumas alterações que fará ao texto e que pretende ouvir sugestões de consultores legislativos, juristas, acadêmicos e advogados antes de apresentar a nova versão. O relatório, segundo Antonio Anastasia, deve ser apresentado no início do segundo semestre deste ano. PLS 236/2012