Valadares quer pedir que governo Temer edite nova MP renegociando dívidas rurais

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LOC: O SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES QUER QUE O PRESIDENTE DO SENADO E OS LIDERES SE REÚNAM PARA PEDIR A MICHEL TEMER UMA NOVA EMEPÊ RENEGOCIANDO DÍVIDAS RURAIS. LOC: VALADARES DIZ QUE OS AGRICULTORES DO NORDESTE SOFREM COM A SECA E NÃO SERÃO CAPAZES DE PAGAR SEUS EMPRÉSTIMOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Enviada para o Congresso em junho de 2016 e transformada em lei em setembro, a medida provisória 733 estabeleceu que as dívidas contraídas por produtores rurais nas áreas das superintendências de desenvolvimento do Nordeste e do Norte, a Sudene e a Sudam, poderiam ser renegociadas com descontos até 29 de dezembro deste ano. Até essa data, serão suspensas a cobrança judicial e a prescrição das dívidas, que poderão ser quitadas com desconto de 10 a 95% do saldo devedor. O senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que a emepê beneficiou quem contratou empréstimos até dezembro de 2011, mas que os demais ficaram de fora e, com os prejuízos causados pela seca, estão sem condições de pagar os compromissos assumidos. (Antonio Carlos Valadares) O Nordeste, especialmente o Estado de Sergipe, foi atingido por uma seca, a mais grave de toda a história. O gado está morrendo, as pessoas estão passando sede, os recursos que chegam para o sertanejo são insuficientes diante, da calamidade que se abateu. Além disso, o endividamento rural, com a seca, aumentou, recrudesceu, e se tornou inviável o pagamento das dívidas. (Repórter) Valadares pediu o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), para em conjunto com os líderes partidários, pedir ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória, para socorrer os agricultores em crise e garantir o abastecimento de água para a população. (Antonio Carlos Valadares 2) É vital, Sr. Presidente, vossa excelência senador Eunício Oliveira, que foi Relator da última medida provisória da prorrogação, juntemos as forças aqui das lideranças com vossa excelência, e vamos ao Presidente da República, pedir para que ele baixe uma nova medida provisória, concedendo um novo prazo de prorrogação. E também aumentando a ajuda aos Estados e aos Municípios, para atender a população com água, que está faltando na população urbana e rural. (Repórter) A lei que se originou da medida provisória permite ainda o refinanciamento das dívidas para os contratos até 2011. Quem aderir ao repactuamento terá até 10 anos para pagar o empréstimo, com a primeira parcela vencendo em 2021 e taxas de juros de meio a três e meio por cento ao ano. LEI 13340/2016 (Origem: MP 733/2016)