Governadores pedem aprovação de propostas que ajudem a tirar os estados da crise financeira

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LOC: GOVERNADORES PEDEM APROVAÇÃO DE PROPOSTAS QUE AJUDEM A TIRAR ESTADOS DA CRISE FINANCEIRA. LOC: OS CHEFES DOS EXECUTIVOS ESTADUAIS SE ENCONTRARAM COM O PRESIDENTE DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). (Repórter) Durante reunião com o presidente do Senado Eunício Oliveira, governadores pediram a aprovação de propostas para solucionar a crise financeira dos estados. O governador do Amapá, Waldez Goés, explicou que a ideia é buscar saídas que proporcionem o equilíbrio fiscal. (sonora Goés, 16’’) Estados têm dívidas com a União e a União tem dívidas com os estados, então, se nós pudermos ter projetos aprovados que facilitem esse encontro de conta, acho que isso vai tirar muitos estados da inadimplência, vai tirar muitos estados da dívida que têm. (Repórter) Um dos projetos discutidos é o que reabre o prazo para que brasileiros com bens no exterior possam declará-los à Receita Federal. A proposta já foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e enviada à Câmara, mas deve voltar à Casa na próxima semana. Na nova etapa, o contribuinte que regularizou a situação precisará pagar 17,5% de imposto de renda mais 17,5% de multa. Os estados e municípios receberão parte do valor arrecadado com as multas. O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que para 2017 a economia dá sinais positivos em relação aos anos anteriores, mas que essa e outras medidas ainda são necessárias para conseguir recursos para investimentos em infraestrutura e nos demais setores. (Wellington Dias) Para suportar as despesas que sobem quase que no automático, seguramente, uma receita nova como foi o ano passado é importante e o recurso da repatriação é essencial. O objetivo aqui é exatamente assegurar mais investimentos. (Repórter) Outra proposta para a qual os governadores pediram agilidade na votação é a que autoriza a chamada securitização de dívidas, ou seja, permite que os estados “vendam” as dívidas de empresas e de contribuintes para instituições financeiras. Para o vice-governador do Amazonas, José Henrique Oliveira, esse reforço emergencial é indispensável. (José Henrique) Essa é umas das primeiras reivindicações que foram feitas ao presidente Eunício Oliveira. Já desafoga bastante, já traz uma luz no fim do túnel. (Repórter) As duas propostas podem ser votadas pelo Plenário do Senado na próxima semana. PLS 405/2016 PLS 204/2016