Senado aprova MP do ensino médio
Por 43 votos a 13, o Plenário aprovou a Reforma do Ensino Médio PLV 34/2016, proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados), que permitirá que alunos façam ao mesmo tempo curso profissionalizante e escolham parte das disciplinas que cursarão.
Segundo o relator, senador Pedro Chaves (PSC – MS), a reforma evitará que o curso seja voltado apenas para o vestibular. Dados oficiais mostram que apenas 17% dos estudantes que saem do Ensino Médio entram numa universidade. Pedro Chaves destacou que o aluno poderá escolher o que estudar em 1200 horas, embora terá aula das disciplinas obrigatórias em 2800 horas.
A oposição criticou as mudanças feitas por uma medida provisória e questionou a destinação de recursos. A senadora Fátima Bezerra (PT – RN) criticou a flexibilização do currículo e a destinação de apenas R$ 1,5 bilhão para os dois anos dessas mudanças.
Transcrição
LOC: POR 43 VOTOS A 13, O PLENÁRIO APROVOU A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, QUE PERMITIRÁ QUE ALUNOS FAÇAM AO MESMO TEMPO CURSO PROFISSIONALIZANTE E ESCOLHAM AS DISCIPLINAS.
LOC: A OPOSIÇÃO CRITICOU AS MUDANÇAS FEITAS POR UMA MEDIDA PROVISÓRIA E QUESTIONOU A DESTINAÇÃO DE RECURSOS. AS INFORMAÇÕES AO VIVO COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
REP A medida provisória aumenta a carga horária do ensino médio de 2400 para 3 mil horas de forma progressiva no prazo de 5 anos. Desse total, 1.200 poderão ser dedicadas ao ensino profissionalizante ou ao aprofundamento das disciplinas para o vestibular. Arte e educação física continuam no currículo. Sociologia e filosofia serão obrigatórias em um ano e não nos 3 do Ensino Médio, como é hoje. Já o inglês estará na grade a partir do sexto ano do ensino fundamental. Com a reforma, o Ensino Médio terá disciplinas de linguagens, ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas, além do ensino técnico. Matemática e português continuam obrigatórios em todo o Ensino Médio. Segundo o relator, senador Pedro Chaves do PSC de Mato Grosso do Sul, a reforma evitará que o curso seja voltado apenas para o vestibular. Dados oficiais mostram que apenas 17% dos estudantes que saem do Ensino Médio entram numa universidade. Pedro Chaves destacou que o aluno poderá escolher o que estudar em 1200 horas, embora terá aula das disciplinas obrigatórias em 2800 horas.
(Pedro Chaves) Temos uma parte comum chamada de Base Nacional Curricular em que todo o Brasil compartilha e todas as escolas são obrigadas a cumprir. E temos uma parte diversificada. Se o aluno vai fazer Medicina, ele fazer a parte comum, que é obrigatória, e fará ciências da natureza, aquelas disciplinas indispensáveis para o curso de Medicina.
REP: A oposição questionou a votação da reforma do ensino médio por medida provisória, ou seja, em 120 dias, e não na forma de um projeto de lei com mais tempo. A senadora Fátima Bezerra do PT do Rio Grande do Norte criticou a flexibilização do currículo e a destinação de apenas R$ 1,5 bilhão para os dois anos dessas mudanças.
(Fatima) Ao diminuir a parte do currículo destinado à formação geral, ela está sonegando dos da maioria jovens uma boa formação geral. Por outro lado, a reforma do ensino médio não garante orçamento suficiente para que os estados possam dotar as redes estaduais das condições necessárias para tornarmos esse ensino atrativo.
REP: As mudanças, que preveem o ensino integral, entrarão em vigor em dois anos. Pela medida provisória, o governo federal vai bancar a transição para o novo ensino médio. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
