Projeto prevê que origem da madeira usada em obras públicas deverá ser comprovada
Sugerida por estudantes que participaram do projeto Jovem Senador, a proposta (PLS 234/2016) visa combater a atividade ilegal de extração de madeira, que favorece a redução de espécies nativas e em extinção. Os editais de licitação para aquisição direta ou indireta de madeira nativa deverão exigir a comprovação da procedência do produto.
O projeto deve receber relatório favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA).
Transcrição
LOC: A ORIGEM DA MADEIRA USADA EM OBRAS PÚBLICAS DEVERÁ SER COMPROVADA.
LOC: UM PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO SURGIU A PARTIR DO PROGRAMA JOVEM SENADOR E DEVE RECEBER RELATÓRIO FAVORÁVEL DO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ, NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ).
TÉC:Sugerida por estudantes que participaram do projeto Jovem Senador, a proposta visa combater a atividade ilegal de extração de madeira, que favorece a redução de espécies nativas e em extinção. Os editais de licitação para aquisição direta ou indireta de madeira nativa deverão exigir a comprovação da procedência do produto. Como madeira, a proposição classifica toras, lascas, palanques, lenhas, entre outras. Entre aqueles que são considerados subprodutos estão madeira nativa serrada, aglomerada, prensada e chapa de fibra. O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, adiantou que vai votar pela aprovação do projeto. Ele sustentou a necessidade de prevenir o comércio ilegal de madeira.
(Flexa) Nós, então, apresentaremos um parecer favorável, com todo o cuidado de que não haja excesso na lei. É um projeto que vem ao encontro daquilo que hoje já é consenso nacional e internacional para que não sejam comercializadas madeiras que não venham do uso sustentável da floresta.
(REP) Flexa Ribeiro também destacou a importância de incentivar a participação dos jovens em causas de preservação ambiental.
(Flexa) O projeto sugerido pelo Jovem Senador já demonstra que essa questão ambiental, de preservação da nossa floresta, já atinge as gerações que vão nos suceder.
(REP) O Jovem Senador é um programa anual que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio, um de cada unidade da federação, de escolas públicas para vivenciarem durante uma semana o trabalho dos senadores. As propostas aprovadas pelos participantes são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e, caso aprovadas, são analisadas normalmente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
PLS 234/2016
