Projeto prevê que obras da literatura brasileira sejam obrigatoriamente expostas em destaque em livrarias

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LOC: PROJETO PREVÊ QUE OBRAS DA LITERATURA BRASILEIRA SEJAM OBRIGATORIAMENTE EXPOSTAS EM DESTAQUE NOS ESTABELECIMENTOS. LOC: A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA, E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: De acordo com o projeto, as livrarias serão obrigadas a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras tanto nas vitrines internas e externas, quanto nos locais destinados a obras internacionais. A proposta prevê também que a regra seja ampliada para exposições, como feiras e bienais, e até sites na internet. A vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, destaca que o projeto merece a aprovação do Senado por promover a diversidade da cultura brasileira. (Fátima) Como coordenadora da frente parlamentar mista em defesa do livro, da leitura e da biblioteca no Congresso Nacional... Considero oportuna essa proposta pelo caráter meritório que ela tem, na medida em que visa promover a literatura brasileira. (Gustavo) O projeto não se aplica a bancas de jornal e revista e também a lojas especializadas em literatura técnica e científica estrangeiras. O livreiro que não respeitar a regra será multado em dez salários mínimos. Para o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, autor de mais de 30 livros, a proposta pode auxiliar na venda das obras, mas destaca um obstáculo para os autores brasileiros. (Cristovam) Eu acho uma boa intenção, mas não sei se vai se conseguir fazer prevalecer isto tendo em vista que a disputa que nós temos entre livros nacionais e estrangeiros é muito grande. (Gustavo Azevedo) O projeto que estabelece que pelo menos 30% do espaço reservado à divulgação de produtos literários seja destinado à exposição das obras de autores nacionais aguarda o parecer do senador Roberto Muniz, do PP baiano, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. PLC 49/2016