Comissão de Educação avaliou aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte no país

Transcrição
LOC: O BRASIL ESTÁ DEIXANDO DE SER APENAS O PAÍS DO FUTEBOL. OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS BEM MENOS PRATICADAS ESTÃO COMEÇANDO A GANHAR APOIO FINANCEIRO E POSSUEM ALTO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO. LOC: A ANÁLISE FOI FEITA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO EM DEZEMBRO, QUE AVALIOU A APLICAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) A lei de incentivo ao esporte foi escolhida este ano como política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O relatório foi apresentado pelo presidente da comissão, o senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro. Ex-jogador da seleção brasileira de futebol, ele constatou que o esporte ainda é, de longe, o mais popular entre os brasileiros. Mas disse estar otimista com o fato de modalidades praticadas por relativamente poucos atletas ganharem cada vez mais espaço. Um dos motivos para a expansão são os incentivos fiscais para empresas que investem no esporte. (Romário) Entre as 20 modalidades que mais captaram recursos em 2015, estão algumas de pouca popularidade histórica entre a população, como o rúgbi, a canoagem e o golfe. Isso é altamente benéfico tanto para a comunidade quanto para o País, que tem o objetivo de se firmar como uma potência esportiva mundial nas próximas décadas. (Repórter) Mas o potencial de crescimento ainda é enorme. Em 2015 a lei permitiu a captação de quase 700 milhões de reais, mas as entidades e grupos esportivos não chegaram a captar nem 250 milhões. Para Romário, este dado demonstra que a lei pode ser aperfeiçoada e se tornar um instrumento de política pública de longo prazo. (sen Romário) A lei deveria ter prazo de aplicação indeterminado, de maneira semelhante ao que ocorre com a Lei Rouanet, na área da cultura. Além disso, acreditamos ser benéfico ao esporte ampliar a possibilidade de dedução do imposto devido também às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, não se limitando apenas ao lucro real, como ocorre atualmente. (Repórter) A atual lei de incentivo ao esporte, se não for prorrogada, só garante as deduções para investimento em modalidades esportivas até 2022. Lei 11.438/2006