Pauta econômica dominou votações do Congresso em 2016

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LOC: EM 2016, OS PARLAMENTARES VOTARAM TEMAS QUE MOVIMENTARAM A ECONOMIA DO PAÍS EM SESSÕES CONJUNTAS DO CONGRESSO. LOC: A MUDANÇA DA META FISCAL, ORÇAMENTO, A ANÁLISE DE VETOS À LEI DE REPATRIAÇÃO E A VOTAÇÃO DO POLÊMICO TETO DE GASTOS PÚBLICOS FORAM ALGUNS DOS ITENS DA PAUTA DE 2016, ANO EM QUE O CONGRESSO ANALISOU O IMPEACHMENT DA ENTÃO PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. TÉC: A primeira grande mudança do ano aprovada pelo Congresso, a nova meta fiscal proposta pelo governo interino de Michel Temer, foi aprovada após 17 horas de sessão. O dispositivo aprovado previa um déficit de 170 bilhões e meio de reais. Durante a votação, parlamentares favoráveis à aprovação, defenderam a mudança, já que sem a nova meta, o governo interino teria de cortar mais de 137 bilhões em despesas obrigatórias. Na época, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que a mudança era um ajuste realista do orçamento. (Jucá) Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o País. (Paula) Na linha de corte de gastos, diversos vetos foram analisados e a maioria que tratava do aumento de despesas foi mantida pelos parlamentares. O Congresso ainda analisou vetos à Lei de repatriação, que garantiu a arrecadação de cerca de 51 bilhões de reais até novembro de 2016, segundo a Receita Federal. Um dos vetos mantidos na Lei, eliminou a possibilidade de parcelamento da multa de ativos mantidos no exterior. Em sessão do Congresso, os parlamentares ainda alteraram os limites para a abertura de créditos suplementares previstos na Lei Orçamentária de 2016, ampliando de 10 para 20%, o limite para suplementação e cancelamento de subtítulos; Mantiveram o veto que impediu o aumento do limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras; e aprovaram o projeto que liberou para o Ministério da Educação crédito suplementar de 1 bilhão e cem milhões de reais, sendo 702 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além dos alunos, o recurso foi destinado ao pagamento de professores, como lembrou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. (SONORA) É a situação financeira das instituições que estavam correndo risco de demitir professores. (Paula) Os recursos, segundo o governo, beneficiaram cerca de dois milhões de estudantes. Além da aprovação e promulgação da emenda constitucional que estabeleceu um novo regime especial para o pagamento de precatórios, já no final do ano, novas medidas econômicas enviadas pelo governo Temer foram aprovadas pela maioria do Congresso. A mais polêmica, que limita o aumento de gastos públicos, foi promulgada em sessão do Congresso em dezembro. Durante a promulgação, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, elogiou a aprovação da medida, mas disse que o trabalho para estimular a economia deve continuar. (RENAN) Nós precisamos continuar fazendo ajuste e tomando medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico. Por fim, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento União, que estabeleceu despesas no valor de 3,5 trilhões de reais e estima inflação de 4,8% em 2017, o Congresso finalizou o calendário de votações para o ano. Da Rádio Senado, Paula Groba.