Senado acompanhou as obras da Usina de Belo Monte

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LOC: O INICIO DO FUNCIONAMENTO DA USINA DE BELO MONTE NO PARÁ FOI TEMA DE DEBATES E FISCALIZAÇÃO NO SENADO. LOC: A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO VISITOU AS CIDADES ATINGIDAS PELA OBRA NO PARÁ E OUVIU OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, DO GOVERNO E DA CONCESSIONÁRIA EM AUDIENCIAS NO SENADO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A usina de Belo Monte no sudoeste do Pará começou a funcionar em maio de 2016. Os integrantes da subcomissão de acompanhamento da obra visitaram o Pará. O presidente do colegiado, senador Flexa Ribeiro, do PSDB paraense, disse que a preocupação é o descumprimento das condicionantes para o funcionamento da usina. (Flexa Ribeiro) “Com relação a geração de energia, nós não tínhamos duvida de que seria finalizada. Mas o que nos preocupa efetivamente é a execução das ações mitigadoras dos impactos da implantação desse megaprojeto na região. Não só em Altamira e em Vitória do Xingu, como nos municípios que são impactados por Belo Monte.” (Repórter) O senador Flexa Ribeiro disse que o governo do Pará e o ministério público iriam pedir à justiça para sustar a decisão do IBAMA sobre os valores da compensação ambiental. Dos 126 milhões de reais recolhidos como compensação pela obra, 34 milhões ficariam com o Pará e 94 milhões com o Mato Grosso. Nas audiências públicas, os representantes dos municípios do entorno da usina, o Ministério Público e parlamentares do estado criticaram o não funcionamento do hospital que foi construído, assim como falhas no sistema de água e esgoto elaborados como compensações ambientais. A Procuradora Federal Thais Santi da Silva disse estar contrariada à concessão da licença pelo IBAMA sem as contrapartidas combinadas: (Thais Santi da Silva) Então hoje a Belo Monte não poderia ter uma Licença de Operação se essas obrigações não tivessem sido feitas antes. Altamira vive um colapso tanto sanitário, quanto da própria questão da saúde. (Repórter) Em audiências no Pará aconteceram protestos em relação à demora da entrega de diversas instalações, como escolas e hospitais. A Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Hofmann, que assumiu o cargo no meio do ano, destacou que o foco deveria ser o licenciamento ambiental. (Rose Hofmann) A pergunta certa é se o empreendimento é viável e não se as condicionantes foram cumpridas. O cumprimento de condicionantes por si só não dá direito líquido e certo a emissão de uma licença. (Repórter) No mês de dezembro, o ministério público federal exigiu que a concessionária Norte Energia fizesse o cadastro de 570 famílias afetadas pela construção da usina em um bairro de Altamira.