Lei Rouanet poderá beneficiar eventos ligados ao turismo — Rádio Senado

Lei Rouanet poderá beneficiar eventos ligados ao turismo

14/12/2016, 22h41 - ATUALIZADO EM 14/12/2016, 22h41
Duração de áudio: 01:23
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. 

Mesa: 
senador Edison Lobão (PMDB-MA); 
senador João Alberto Souza (PMDB-MA); 
presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); 
senador Jorge Viana (PT-AC) 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVOU E SEGUE PARA SANÇÃO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS PARA O TURISMO NA LEI ROUANET. LOC: OS SENADORES TAMBÉM VOTARAM PROJETO QUE ESTABELECE 27 DE AGOSTO COMO O DIA DO PSICÓLOGO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (MARCELLA) As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser incluídas no rol das ações beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac. O Programa, que foi instituído pela Lei Rouanet, poderá conceder incentivos às ações executadas para captar turistas e eventos no Brasil, como explica o relator da proposta, senador Roberto Muniz, do PP da Bahia. (Muniz) “A inclusão de projetos culturais voltados para o turismo no rol de ações beneficiadas com financiamento de benefícios fiscais concedidos na auferida Lei, constitui importante contribuição para as áreas de cultura e turismo.” (REP) O financiamento é feito com recursos do Fundo Nacional de Cultura, dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico e de incentivos a projetos culturais. Os senadores aprovaram, ainda, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado em 27 de agosto. A profissão foi regulamentada nesta data, em 1962, e hoje é exercida por mais de 250 mil brasileiros. A relatora da matéria, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, disse que a intenção é chamar a atenção de toda a sociedade para a importância da profissão. Os projetos seguem para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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