Projetos que tratam do financiamento de pesquisas científicas dominaram a pauta da CCT em 2016

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LOC: PROJETOS QUE TRATAM DO FINANCIAMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO BRASIL DOMINARAM A PAUTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM 2016. LOC: NA ÚLTIMA REUNIÃO DE VOTAÇÕES DO ANO, O PRESIDENTE DO COLEGIADO APRESENTOU UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DA CCT. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: Em 2016, a Comissão de Ciência e Tecnologia teve 39 reuniões, onde foram analisadas 278 proposições, contando com os 35 projetos que autorizam o funcionamento de emissoras de radiodifusão, aprovados em bloco na última reunião deliberativa do ano. O presidente da CCT, senador Lasier Martins, do PDT gaúcho, destacou, entre as atividades de 2016, a aprovação do relatório que aponta a baixa aplicação de recursos dos Fundos de incentivo científico e tecnológico, política pública avaliada pela comissão. O relatório de Lasier Martins denunciou o contingenciamento sistemático do dinheiro em áreas como a telefonia: (Lasier) observa-se que o principal problema orçamentário do FUNTTEL é a esterilização de recursos por meio da reserva de contingência. O relatório vai para a gráfica e depois, distribuído a todos os que se interessarem sobre a política pública dos fundos científico e tecnológico. (REP) Um dos projetos aprovados trata da destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT, para empresas inovadoras. A matéria faz parte da chamada “Agenda Brasil”, que reúne projetos anti-crise, e seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, destacou o impacto da proposta no desenvolvimento do país: (Chaves) “Visa aumentar a possibilidade de aplicação dos recursos do FNDCT em empresas inovadoras. As inovações constituem o condutor primordial de progresso econômico. A cada dia, o cidadão comum se depara com avanços tecnológicos que eram restritos apenas aos laboratórios das universidades e aos programas militares”. (REP) Outro projeto aprovado pela CCT em 2016 obriga a aplicação de pelo menos 1% da receita da produção de petróleo em pesquisas sobre fontes alternativas de energia. O texto é do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal: (matéria Floriano - Cristovam) O Brasil já foi vanguarda em tecnologias alternativas quando, no regime militar, o Brasil adotou a solução verde do álcool. Depois disso, paramos. Hoje, a maior parte dos países estão na nossa frente em energia solar, em energia eólica, em todas as formas de energia alternativa. (REP). Além de 18 audiências públicas, a CCT promoveu dois seminários temáticos: um em agosto, sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia; e o outro, em setembro, sobre o futuro da economia brasileira, em homenagem ao economista Werner Baer; além de um ciclo de debates sobre os desafios para o desenvolvimento sustentável, em São José dos Campos, São Paulo, em outubro. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.