Conselho Curador da EBC poderá ser substituído por comitê editorial com menor número de integrantes e sem filiações partidárias

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LOC: O CONSELHO CURADOR DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO POR UM COMITÊ EDITORIAL COM MENOR NÚMERO DE INTEGRANTES E SEM FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS. LOC: A PROPOSTA FOI APRESENTADA DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO QUE DISCUTE A MEDIDA PROVISÓRIA PARA REESTRUTURAR A EBC. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TEC: O comando da Empresa Brasil de Comunicação foi trocado em setembro deste ano, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A nova administração, que conseguiu assumir depois de uma disputa judicial, afirma que recebeu a empresa com um déficit no orçamento de quase 95 milhões de reais e mais 20 milhões em dívidas com fornecedores. Também demitiu dezenas de funcionários que seriam apadrinhados políticos. O palácio do Planalto editou uma medida provisória para reestruturação da empresa, que está sendo relatada pelo senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul. O relatório apresentado esta semana propõe algumas alterações no texto. Uma das mais importantes acaba com o atual Conselho Curador da estatal, que vinha sendo acusado de tendenciosidade partidária e ideológica. O senador gaúcho propôs um comitê mais enxuto e imparcial. (Lasier) O comitê (...) fica reduzido de 21 para 11 pessoas, sem vínculo partidário, que tratarão do editorial e da programação da emissora carro-chefe, que é a TV Brasil e também das emissoras de rádio. (REP) Lasier também sugeriu dar maiores garantias ao diretor-presidente da empresa, de forma que uma possível demissão não fique totalmente sujeita ao presidente da República. (Lasier) Propomos que o nome do diretor presidente seja aprovado pelo Senado Federal, como já é previsto para cargos como diretores de agências reguladoras, embaixadores e o presidente do Banco Central. (REP) Os integrantes da Comissão Mista de análise da medida provisória pediram vista do relatório. A próxima reunião para discutir o assunto está marcada para esta quinta-feira. MP 744/2016