Grupo de senadores defende adiar votação do projeto que aumenta pena para crime de abuso de autoridade — Rádio Senado
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Grupo de senadores defende adiar votação do projeto que aumenta pena para crime de abuso de autoridade

Um grupo de senadores não quer votar neste ano o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016). Pelo calendário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), o projeto está na pauta de terça-feira. Defensor da proposta, Renan Calheiros diz que caberá aos líderes decidirem sobre o adiamento. O senador Raimundo Lira (PMDB – PA) defende o adiamento da votação. O senador Álvaro Dias (PV – PR), um dos autores de um projeto alternativo, questiona a pressa para a votação.

02/12/2016, 12h48 - ATUALIZADO EM 02/12/2016, 13h13
Duração de áudio: 02:00
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: UM GRUPO DE SENADORES NÃO QUER VOTAR NESTE ANO O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE. LOC: DEFENSOR DA PROPOSTA, O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE CABERÁ AOS LÍDERES DECIDIREM SOBRE O ADIAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Pelo calendário do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o projeto que aumenta a pena para o abuso de autoridade está na pauta de terça-feira. Mas, após a segunda sessão de discussão da proposta, diversos senadores defenderam o adiamento da votação. Renan Calheiros admitiu que uma decisão dos líderes poderá deixar para o ano que vem a apreciação do projeto. (Renan) Salvo decisão do Plenário, está mantida (a votação). Mas como ontem pode acontecer uma decisão do Plenário no sentido de derrubar a urgência. REP: O senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, defende o adiamento da votação do abuso de autoridade. (Lira) Não há clima para essa votação no dia 6. É um assunto que precisa de mais debate, de mais amadurecimento. Somente em 2017 é que voltaremos a tratar de uma forma mais prudente com mais debate desse assunto. REP: O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, disse que o projeto do abuso ficará para 2017, a exemplo do que ocorreu com o pacote anticorrupção. (Agripino) Dificilmente. Essa é uma matéria que está correlata com as 10 medidas de corrupção. É preciso que você ao invés de distender você estabeleça um clima de concórdia. Acho que votar esta matéria no clima que vivemos atualmente é votar com emoção e essa matéria tem que ser votada com razão. REP: O senador Alvaro Dias, do PV do Paraná, um dos autores de um projeto alternativo, questionou a pressa para a votação. (A.Dias) O açodamento é descabido porque não há um vácuo na legislação. Já temos a legislação que pune abuso de autoridade, tanto juízes quanto promotores. Não negamos a necessidade de debater o aprimoramento desta legislação, ocorre que tem o momento adequado. REP: O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avalia que a votação depende da entrega do relatório pelo senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. (H.costa) Vai depender do relator da matéria, o senador Roberto Requião. A partir da sua experiência de convivência como governador com o Judiciário e com o Ministério Público, provavelmente, ele deve terminar este relatório a tempo de ser realmente votado no dia 6. REP: Requião conclui o relatório até segunda-feira. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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