Grupo de senadores defende adiar votação do projeto que aumenta pena para crime de abuso de autoridade
Um grupo de senadores não quer votar neste ano o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016). Pelo calendário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), o projeto está na pauta de terça-feira. Defensor da proposta, Renan Calheiros diz que caberá aos líderes decidirem sobre o adiamento. O senador Raimundo Lira (PMDB – PA) defende o adiamento da votação. O senador Álvaro Dias (PV – PR), um dos autores de um projeto alternativo, questiona a pressa para a votação.
Transcrição
LOC: UM GRUPO DE SENADORES NÃO QUER VOTAR NESTE ANO O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE.
LOC: DEFENSOR DA PROPOSTA, O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE CABERÁ AOS LÍDERES DECIDIREM SOBRE O ADIAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Pelo calendário do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o projeto que aumenta a pena para o abuso de autoridade está na pauta de terça-feira. Mas, após a segunda sessão de discussão da proposta, diversos senadores defenderam o adiamento da votação. Renan Calheiros admitiu que uma decisão dos líderes poderá deixar para o ano que vem a apreciação do projeto.
(Renan) Salvo decisão do Plenário, está mantida (a votação). Mas como ontem pode acontecer uma decisão do Plenário no sentido de derrubar a urgência.
REP: O senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, defende o adiamento da votação do abuso de autoridade.
(Lira) Não há clima para essa votação no dia 6. É um assunto que precisa de mais debate, de mais amadurecimento. Somente em 2017 é que voltaremos a tratar de uma forma mais prudente com mais debate desse assunto.
REP: O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, disse que o projeto do abuso ficará para 2017, a exemplo do que ocorreu com o pacote anticorrupção.
(Agripino) Dificilmente. Essa é uma matéria que está correlata com as 10 medidas de corrupção. É preciso que você ao invés de distender você estabeleça um clima de concórdia. Acho que votar esta matéria no clima que vivemos atualmente é votar com emoção e essa matéria tem que ser votada com razão.
REP: O senador Alvaro Dias, do PV do Paraná, um dos autores de um projeto alternativo, questionou a pressa para a votação.
(A.Dias) O açodamento é descabido porque não há um vácuo na legislação. Já temos a legislação que pune abuso de autoridade, tanto juízes quanto promotores. Não negamos a necessidade de debater o aprimoramento desta legislação, ocorre que tem o momento adequado.
REP: O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avalia que a votação depende da entrega do relatório pelo senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
(H.costa) Vai depender do relator da matéria, o senador Roberto Requião. A partir da sua experiência de convivência como governador com o Judiciário e com o Ministério Público, provavelmente, ele deve terminar este relatório a tempo de ser realmente votado no dia 6.
REP: Requião conclui o relatório até segunda-feira. Da Rádio Senado, Hérica Christian.