Renan recebe o anteprojeto da Lei Geral do Esporte — Rádio Senado
Comissão de juristas

Renan recebe o anteprojeto da Lei Geral do Esporte

01/12/2016, 18h16 - ATUALIZADO EM 01/12/2016, 18h16
Duração de áudio: 01:58
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, RECEBEU EM SEU GABINETE NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DO ESPORTE. LOC: ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS QUE FUNCIONOU NO ÂMBITO DO SENADO, A PROPOSTA QUER UMA MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA E A GARANTIA DE PUNIÇÃO DE DIRIGENTES EM RAZÃO DE DESVIO DE VERBAS. DETALHES COM O REPÓRTER THIAGO MELO. (Repórter) O anteprojeto da Lei Geral do Esporte brasileiro moderniza a legislação esportiva atual e consolida mudanças em leis já existentes como a Lei Pelé e a Bolsa Atleta. O texto reforça a responsabilização de dirigentes esportivos acusados de corrupção, fortalece as punições aplicadas à torcedores que se envolverem em brigas e reforça o combate ao crime organizado relacionado à manipulação de resultados de jogos. O relator do projeto, o jurista Wladimyr Camargos, destacou que um dos objetivos é equiparar os direitos e deveres dos atletas em todas as modalidades esportivas. Ele explicou que o anteprojeto ainda garante a criação de um fundo de amparo ao esporte, onde serão depositados recursos utilizados para profissionalização dos atletas, ponto de maior necessidade, acrescentou Wladimyr. Ele acredita que a proposta não terá dificuldades para ser aprovada. (Wladimyr Vinicyus) A primeira importância deste trabalho que foi entregue pela Comissão de Juristas do Esporte é justamente essa consolidação da legislação esportiva. Então, nós esperamos que haja um trâmite qualificado, porém rápido no Senado Federal, e que ainda no ano de 2017, nós tenhamos essa legislação super avançada, uma das mais modernas do mundo tratando das relações no esporte. (Repórter). Durante a entrega do anteprojeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o senador afirmou que é grande a necessidade de atualização da legislação esportiva atual. (Renan Calheiros) Creio que esse anteprojeto é um bom início de jogo para mudarmos a regra do jogo. (Repórter) O anteprojeto será analisado por uma comissão no Senado, e se aprovado, já como projeto, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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