Comissão mista aprova relatório sobre MP do Ensino Médio

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LOC: SOB PROTESTOS DE PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO, A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO APROVOU O RELATÓRIO DO SENADOR PEDRO CHAVES LOC: DE ACORDO COM A PROPOSTA, ESTÃO MANTIDAS AS DISCIPLINAS DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA NO CURRÍCULO ESCOLAR. O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA SERÁ IMPLANTADO GRADUALMENTE. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) De acordo com o texto aprovado na comissão, estão de volta ao currículo do ensino médio as disciplinas artes e educação física. Sobre a implementação do aumento da carga horária, o relator Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, optou por implementá-la de forma gradual, estabelecendo que, no prazo máximo de 5 anos a partir da publicação da lei, todas as escolas de ensino médio do País tenham carga horária anual de pelo menos mil horas. O texto ainda mantém a inclusão dos profissionais com notório saber na lista dos que podem atuar na formação técnica e profissional. Também amplia para 60% a carga horária do ensino médio destinada às disciplinas da Base Nacional Comum Curricular. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, apresentou um voto em separado com o apoio de outros parlamentares da oposição pedindo a rejeição do parecer. Pedro Chaves explicou que acatou algumas sugestões finais de parlamentares na véspera da votação, mas que as sugestões não modificam o conteúdo da proposta. (Pedro Chaves) Tiveram algumas mudanças mas não na sua essência, mas na forma. Por exemplo, datas, quando começa na verdade. (Repórter) Fátima Bezerra reconheceu a necessidade de modificações nas regras do ensino médio, mas reiterou que a reforma não pode ser analisada pelo Congresso por Medida Provisória. (Fátima Bezerra) Profundas mudanças no sistema educacional não podem ser feitas de maneira impositiva. Afirmamos veementemente que a realização de uma reforma desta envergadura, por meio de Medida Provisória é antidemocrática. (Repórter) Já o senador Romero Juca, do PMDB de Roraima, defendeu o relatório, afirmando que eventuais ajustes poderão ser feitos durante a votação nos plenários da Câmara e do Senado. (Romero Jucá) A escola hoje é uma escola chata, que perde tempo. A escola hoje é uma escola que não atrai, que joga o menino na rua. Então eu quero aqui hipotecar o meu apoio ao relatório do senador Pedro Chaves. Nós nunca teremos o projeto perfeito. (Repórter) Para custear a implementação do ensino técnico, o texto prevê que os estados ficarão autorizados a utilizar recursos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica. Mas a deputada Maria do Rosário criticou esta mudança afirmando que recursos do Fundeb não podem ser direcionados para arcar com estes custos. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.