Senado deve concluir votação da reforma política nesta semana

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE CONCLUIR NESTA SEMANA A VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA QUE CRIA A CLÁSULA DE BARREIRA E ACABA COM A COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. LOC: A OPOSIÇÃO VAI INSISTIR EM MUDANÇAS NA REGRA QUE PODERÁ IMPEDIR A ELEIÇÃO DE PARLAMENTARES DE PARTIDOS PEQUENOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Está prevista para esta quarta-feira a votação em segundo turno da Reforma Política que acaba com as coligações para deputados e vereadores a fim de impedir a eleição dos sem votos, o chamado efeito Tiririca, e que cria a cláusula barreira para acabar com os partidos de aluguel. Nesse caso, uma legenda só receberá recursos do Fundo Partidário e terá tempo de rádio e TV se conquistar, em 2018, 2% dos votos válidos em 14 estados, e 3% nas eleições seguintes. O líder da minoria, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou voto contrário ao destacar que a cláusula de barreira vai colocar em risco partidos pequenos tradicionais. (Lindbergh Farias) É claro que é preciso enxugar porque temos 35 partidos só aqui no Congresso. Há mais partidos pedindo registro. Mas acho que deveríamos fazer isso de forma a garantir que esses partidos que estão construindo sua trajetória de forma coerente e ideológica não fossem penalizados. O nosso voto será contra. Não vamos votar contra o PSOL, PC do B e Rede. (Repórter) Mas um dos autores da Reforma Política, senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, citou que os partidos tradicionais poderão se juntar numa Federação desde que essa espécie de coligação dure quatro anos. (Aécio Neves) Você imagina o que seria disputar as próximas eleições, daqui a pouco em 2018, com mais de 60 partidos políticos? É para evitar isso que estamos aprovando essa proposta. Criamos para os partidos que não obtiverem essa cláusula a possibilidade de funcionar através de uma federação de partido durante todo o período legislativo. (Repórter) A Reforma Política ainda prevê a perda do mandato para todos os políticos que se desfiliarem das legendas pelas quais foram eleitos. Até então, a fidelidade partidária não atingia senadores, o presidente da República, governadores, prefeitos e os seus vices. Só não serão punidos aqueles que trocarem de siglas por mudança programática ou que não tiverem superado a cláusula de barreira. PEC 36/2015