Crise municipal inviabiliza funcionamento de UPAs, diz ministro da Saúde
A situação dos hospitais públicos, o combate às doenças, os repasses de recursos e a redução dos gastos foram alguns pontos da apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o ministro, 170 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já estão prontas, não estão funcionando porque prefeituras não têm como entrar com sua parte de 25% dos custos de manutenção para as unidades.
Transcrição
LOC: A SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, O COMBATE ÀS DOENÇAS, OS REPASSES DE RECURSOS E A REDUÇÃO DOS GASTOS FORAM ALGUNS PONTOS DA APRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE, RICARDO BARROS, NESTA QUINTA NA CMO.
LOC: FOI A PRIMEIRA VEZ QUE O MINISTRO FOI À COMISSÃO E OS GASTOS DO SETOR FORAM O ASSUNTO PRINCIPAL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Em sua primeira exposição à Comissão Mista de Orçamento como ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu muitas indagações dos deputados e senadores. O ministro relatou o que sua pasta tem conseguido economizar e falou sobre as vacinas que estão sendo desenvolvidas no Brasil. Entretanto, ao comentar os gastos com tratamentos de saúde propriamente ditos, como os feitos nas Unidades de Pronto Atendimento - as UPAs – Ricardo Barros mostrou que há necessidade de mudança na distribuição dos gastos, que não estão sendo suportados por vários municípios:
(Ricardo Barros) Procuraremos recompor o conceito de 50% da União, 25% dos estados e 25% dos municípios. Hoje, a União está pondo 43% e os municípios estão avançando muito mais do que deveriam. Os municípios deveriam gastar 15 em saúde. Acontece que como é 50% da União, 25% dos estados, 25% dos municípios, alguns prefeitos não colocam a UPA em funcionamento porque não tem o 25%. Uma UPA 3 custa 1 milhão e 100 mil reais por mês. Nós temos 170 UPAs prontas e não estão servindo à comunidade.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, que é médico, também manifestou sua preocupação com uma possível greve nacional dos residentes dos hospitais públicos, que reclamam não ter recebido as mesmas correções salariais que ocorreram nos últimos anos para outras categorias:
(Waldemir Moka) A informação que eu tenho é que os residentes fariam ou vão fazer uma paralização em função de que o reajuste que foi anunciado, em vários municípios, em seus estados, ele não está sendo paga em sua totalidade. Os residentes, eles é que tocam o serviço. Principalmente nos hospitais, ambulatórios...
(Repórter) Ricardo Barros defendeu ainda a não obrigatoriedade de a União pagar os medicamentos de alto custo para os tratamentos de todos os cidadãos, tema que é objeto dos Recursos Extraordinários que o STF está julgando.
