Senado define calendário de votações para o final do ano
Senadores devem votar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos, o fim da reeleição para cargos no Executivo (PEC 113-A/2015) e a regulamentação da terceirização (PLC nº 30/2015). O projeto da repatriação (PLS 405/2016), deverá ser aprovado pelo plenário já na próxima terça-feira. Ao considerar a pauta ambiciosa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT – PR), antecipou que alguns projetos não devem ser votados. Para o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB – AL), os projetos são variados e relevantes.
Transcrição
LOC: SENADORES DEVEM VOTAR ATÉ O FINAL DO ANO A LIMITAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, O FIM DA REELEIÇÃO PARA CARGOS NO EXECUTIVO E A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO.
LOC: O PROJETO DA REPATRIAÇÃO DEVERÁ SER APROVADO PELO PLENÁRIO JÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(HÉRICA): Até a segunda quinzena de dezembro, o Plenário do Senado deverá votar seis Propostas de Emenda à Constituição e onze projetos de lei. Entre as PECs estão a que limita os gastos públicos e a que acaba com a reeleição para cargos no Executivo. Dos projetos, os mais polêmicos tratam da regulamentação do serviço terceirizado e da liberação dos jogos de azar. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que os projetos são variados e relevantes.
(RENAN) “Eu considero um avanço um acordo de procedimento em função dessa pauta para que nós possamos terminar o ano legislativo da mesma forma que começamos: votando as matérias que significam o interesse nacional”.
REP: Ao considerar a pauta ambiciosa, a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, antecipou que alguns projetos não devem ser votados.
(GLEISI ) “Pros jogos de azar, tenho absoluta certeza de que, se for aprovado esse projeto, não é uma resposta satisfatória para a sociedade. A questão da terceirização: o Senado está pautando porque o Supremo também pautou.
REP: Na próxima terça-feira, será votado o projeto que reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que alguns ajustes estão sendo feitos com a equipe econômica.
(JUCÁ ) “O relatório está sendo fechando hoje ainda, em conjunto com o Ministério da Fazenda, com o governo, exatamente para cobrir peculiaridades que precisam ser ajustadas do texto anterior da primeira lei”.
REP: Na pauta definida pelos líderes, há projetos na área econômica, que podem ajudar os governos federal, estaduais e municipais nesse momento de crise econômica. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
