Cidade paranaense de Guaíra poderá receber uma parcela maior de royalties da usina de Itaipu — Rádio Senado
Infraestrutura

Cidade paranaense de Guaíra poderá receber uma parcela maior de royalties da usina de Itaipu

A cidade Paranaense de Guairá poderá receber uma parcela maior de royalties da usina de Itaipu (PLC nº 94/2015). O valor seria uma compensação pela perda do salto de sete quedas, principal atração turística e parte importante da receita do município, que sumiu após a formação do lago formado para a hidrelétrica. O senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), considera que o município, que perdeu receitas importantes por conta do alagamento da atração turística, em 1982, merece uma parcela maior.

16/11/2016, 12h58 - ATUALIZADO EM 16/11/2016, 13h19
Duração de áudio: 01:44
guaira.pr.gov.br

Transcrição
LOC: A CIDADE PARANAENSE DE GUAIRÁ PODERÁ RECEBER UMA PARCELA MAIOR DE ROYALTIES DA USINA DE ITAIPU. LOC: O VALOR SERIA UMA COMPENSAÇÃO PELA PERDA DO SALTO DE SETE QUEDAS, PRINCIPAL ATRAÇÃO TURÍSTICA E PARTE IMPORTANTE DA RECEITA DO MUNICÍPIO, QUE SUMIU APÓS A FORMAÇÃO DO LAGO DE ITAIPU. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Já existe o pagamento pela compensação dos transtornos causados pela usina administrada pelo Brasil e pelo Paraguai. O repasse de royalties é proporcional à extensão de áreas submersas pelo lago e a quantidade de energia gerada mensalmente. 347 municípios, cinco estados e o DF dividem esses royalties, que chegaram a 792 milhões de reais em 2015. Guaíra ficou com 15 milhões de reais, pouco menos de 2% do total. O projeto de lei votado na Comissão de Infraestrutura estipula uma parcela de 8% do total dos royalties para a cidade famosa no passado por abrigar o Salto de Sete Quedas. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, considera que o município, que perdeu receitas importantes por conta do alagamento da atração turística, em 1982, merece uma parcela maior. (FLEXA): Não aumenta o custo para o consumidor final, por alterar apenas a distribuição da parcela que cabe ao Brasil. Dessa forma, não vemos óbice para aprovação da proposição, cabendo à Comissão de Assuntos Econômicos avaliar o impacto da mudança proposta nas finanças dos entes da federação que perderão receita em detrimento do ganho do Município de Guaíra. (REP): Os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico também têm direito a um percentual sobre os royalties de Itaipu. Além da Comissão de Assuntos Econômicos, o aumento da parcela dos royalties para a cidade paranaense de Guaíra precisará da aprovação do Plenário do Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 94, de 2015

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