Senado aprova pontos da Reforma Política em primeiro turno

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LOC: O PLENÁRIO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A REFORMA POLÍTICA QUE REDUZ O NÚMERO DE PARTIDOS E ACABA COM A ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES SEM VOTOS. LOC: A OPOSIÇÃO FOI CONTRÁRIA À EXIGÊNCIA DE UM PERCENTUAL MÍNIMO PARA QUE AS LEGENDAS POSSAM RECEBER RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO E ACESSO AO TEMPO DE RÁDIO E TV. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Hérica) Foram 58 votos favoráveis e 13 contrários à Reforma Política que tem dois pontos. O primeiro acaba com a coligação partidária para impedir que deputados e vereadores assumam o mandato sem votos, o chamado efeito Tiririca, em que a votação expressiva de um candidato puxa aliados da mesma aliança. O segundo cria a cláusula de barreira para reduzir o número de legendas. A oposição defendeu mudanças no percentual de votos necessários para que uma sigla possa ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas sugeriu que os 2% mínimos do eleitorado em 14 estados só entrassem em vigor em 2026. Pela proposta dela, haveria uma barreira de 1% em 2018, e de 1,5% em 2022. Vanessa Grazziotin citou que essas mudanças não facilitariam a criação de novos partidos, apenas preservariam os pequenos que já militam há anos. (Vanessa) A proposta deles faria com que 13 partidos sobrevivessem e a nossa, 17. Ou seja, 4 partidos a mais. E são partidos como o PC do B, o PPS, o PSOL e o PROS. Ou seja, não são meras legendas. São partidos com funcionamento efetivo. REP: Um dos autores da proposta, senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais, explicou que a Reforma Política cria a Federação de Partidos, uma coligação das pequenas legendas pelo prazo de 4 anos. (Aécio) Quem faz o corte não somos nós do Congresso é a sociedade brasileira votando ou não em determinados partidos. Esses partidos que não alcançarem esse percentual poderão funcionar através de uma Federação de Partidos. Acho que esse é o melhor caminho para que o Brasil racionalize o seu processo político-partidário porque vivemos um processo de desmoralização dos partidos em razão da pouca significância da maioria das legendas hoje. REP: O segundo turno de votação da Reforma Política pode ocorrer a partir do dia 22. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PEC 36/2016